A Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica da ONU foi encerrada nesta madrugada em Curitiba com o compromisso da comunidade internacional de impulsionar uma norma para evitar a biopirataria.
Após intensas negociações, os países que fazem parte do Convênio (cerca de 200) constataram a necessidade de que uma norma internacional regule o acesso e a utilização dos recursos genéticos.
Trata-se de garantir que os benefícios derivados da exploração dos recursos cheguem às comunidades indígenas ou aos locais onde estão localizados esses bens naturais, e que conhecimentos tradicionais sejam explorados comercialmente sem visar a lucro.
Os países que integram o Convênio de Diversidade Biológica se comprometeram em Curitiba a desenvolver essa norma internacional antes de 2010, embora tenham constatado também a reduzida possibilidade de que esse marco seja definido antes da data.
Nos próximos meses serão realizadas reuniões visando à implementação dos “certificados de origem” dos recursos genéticos.
Tais certificados garantirão no futuro que um produto obtido a partir de um recurso genético (procedente de plantas, animais ou microorganismos) seguiu um procedimento legal desde o início.
Entre os aspectos que estarão incluídos nessa norma, ganha destaque o fato de o acesso aos recursos genéticos ter a obrigação de contar com o consentimento prévio do país e da comunidade indígena ou do local onde estes estão localizados.
Os países que mais forçaram as negociações para conseguir um rápido desenvolvimento da normativa internacional foram os ibero-americanos e africanos, onde majoritariamente se localizam os recursos genéticos visados pelas multinacionais para o desenvolvimento de novos produtos (baseados em muitas ocasiões em conhecimentos tradicionais de comunidades indígenas ou locais).
A próxima Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica, em 2008, será realizada na Alemanha.
EFE
