Gil: droga é problema de saúde pública

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defende em entrevista a descriminalização das drogas no País, comenta a crise política e fala da inclusão digital, pirataria e direitos autorais, entre outros assuntos. Confira os principais trechos: 

Pergunta – Falam que antes da descriminalização do usuário da maconha tem muita coisa a ser discutida, que o grande problema não é o usuário e sim os grandes cartéis, que o problema da violência está diretamente ligado ao tráfico de cocaína. Como o senhor vê a questão de violência ligada ao tráfico?

Gil – Acho que é complexo, tem interesses variados, dos próprios traficantes, dos que consomem a droga, dos grandes promotores do tráfico que estão por trás dos traficantes. Tem hoje toda uma economia que se sustenta nesse tráfico, então são vários aspectos e várias partes.

O que eu defendo, sem nenhuma certeza do que pode ser definitivamente eficaz, é que a liberação num plano internacional, com um acordo internacional com os países todos se submetendo ao novo status e se comprometendo a combater o uso e a desestimular o consumo de drogas, é que a liberação faria desaparecer esse problema policial que nós temos hoje e transferiria o caso de polícia em problema de saúde pública, como é o caso do álcool, que não é uma droga proibida e que é um problema de saúde pública e não um problema policial.

P – O senhor viu o documentário “Falcão – Meninos do tráfico”? Soube que no livro que resultou desse trabalho, os autores (Celso Athayde e MV Bill) contam que viram pessoas seqüestradas, mas não denunciaram? Em entrevista anterior, MV Bill disse que não quis interferir na realidade. Qual o limite entre uma obra documental e a indignação?

Gil – Acho que MV Bill estava querendo preservar a identidade do documento que estava fazendo. Até que ponto é a questão de cada um. Vocë quer saber diante de que impasse eu estaria? Eu estaria diante desse mesmo impasse. Realmente não sei qual seria meu impulso natural; acho que o desejo natural seria de poder denunciar no sentido de facililitar o resgate daquelas pessoas e de cumprir uma obrigação cidadã, denunciando o crime. Tudo isso é um impulso natural que eu teria. O dele eu não quero julgar, ele deve ter tido suas razões, deve ter uma explicação mais minuciosa sobre o assunto.

P – No documentário “Falcão…”, os meninos acusavam a polícia de fazer parte do esquema. Acredita nisso? Acha que realmente não há interesse em resolver a questão?

Gil – As partes do sistema policial que são comprometidas – e não é só aqui, é em qualquer lugar do mundo -, se eles são comprometidos e se beneficiam da existencia do tráfico, não estão interessados que o tráfico desapareça. Sâo setores que por isso se manifestam contra a liberação. Quanto as crianças, elas são imprensadas no embate entre a legalidade e a ilegalidade, são levadas quase que compulsoriamente a optar pelo tráfico numa dimensão dramática, dificil, porque não optar pelo tráfico é se colocar contra ele nas favelas onde eles vivem, é complicadíssimo.

Um sentimento do meu coração, que a razão sustenta com a análise que ela pode fazer, é que sendo um problema de saúde pública será mais fácil de ser solucionado. Muitos até argumentam que a liberação traria uma precipitação do problema de saúde pública, mas eu acho que mesmo que se tornasse um problema maior, num primeiro momento, num segundo seria mais razoável que a sociedade agisse de uma forma conjunta para resolver isso. Com o tráfico não pode haver contribuição.

P – Quando o senhor fala de liberação, fala de todas as drogas?

Gil – Falo gradualmente. Pode partir das drogas menos complicadas às mais complicadas. Uma graduação no processo de liberação e uma compactuação internacional. Unilateralmente alguns podem, como os países europeus como Holanda, Portugal e Suíça, que praticam mais essa liberação gradual de drogas, mas nos países da América do Sul, onde a produção é grande, o tráfico, a base de fornecimento das drogas é onde essas bases estão; no caso do Oriente, a heroína; na América do Sul, a cocaína; e África e partes da América do Sul, o caso da maconha, para essas áreas era preciso que houvesse pactuação internacional. Unilateralmente é muito difícil. “Brasil libera as drogas”, e aí?! E os outros ao redor não liberam? Aí fica complicado.

P – Como se sente por estar no poder no momento em que o escândalo do mensalão veio à tona e provocou uma enorme descrença no presidente Lula?

Gil- Havia a impressão de que essa descrença era generalizada no Brasil. Não parece ser. O povo continua positivo em relação a Lula. A recuperação dos indíces de popularidade dele mostram claramente isso.

P – Então ainda crê nele?

Gil – Não tenho descrença. O sistema está aí, busca-se aperfeiçoar o tempo todo, mas é um sistema de seres humanos, cheios de limitações, defeitos e problemas. Não é uma coisa particular do governo Lula. O brasileiro acredita em Lula porque ele prestigia camadas populares da sociedade em termos de economia….

P – Em termos de cultura, sua defesa da Internet livre, da generosidade intelectual, pode ser um marco, como foi a quebra de patentes para a Medicina. Enfim, que as pessoas possam baixar músicas na internet, criar em cima delas, sem que isso seja referente a pirataria. Afinal, não será comercializado…

Gil – Quero que haja um equilíbrio relativo entre o direito dos autores de exploração de sua propriedade intelectual em seu próprio benefício, mas também do domínio público, do interesse público. O compartilhamento das obras intelectuais é uma premissa básica para o desenvolvimento intelectual, para mais criação, mais descobertas.

P – Seus últimos discos sustentam alguns direitos reservados ou ainda todos os direitos reservados?

Gil- Algumas eu disponibilizei, outras ainda têm todos os direitos reservados.

P – Não acha que vai contra isso e não é muito democrático que artistas como Marisa Monte bloqueiem cópias de músicas para iPod em seus discos?

Gil – Depende da postura de cada um, do interesse de cada um em proporcionar mais compartilhamento ou menos. Estamos num sistema democrático. A lei proporciona que pessoas defendam total reserva de domínio para suas obras, então muitos ainda preferem reservar todos os direitos, até porque não têm conhecimento do que seja o processo de flexibilização. Marisa Monte deve ter suas razões para não disponibilizar partes de suas obras. Cada um, como eu, tem suas razões. Alguns não têm conhecimento do que se trata, não têm confiança, não acompanham as novidades ou mesmo não acreditam.

O Dia