O Fundeb e a Educação Brasileira

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, que já foi aprovado por unanimidade, na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal será um marco na história de nosso país. O novo fundo substituindo o Fundef, tem como objetivos fundamentais:

a) qualidade do sistema educacional;

b) ampliação do atendimento às crianças, jovens e adultos (o nº de alunos beneficiados saltará de 30 para 47 bilhões…);

c) melhoria salarial para todos profissionais que trabalham com Educação (não só professores…) e construção de um plano de carreira para o magistério e fixação de um piso salarial para o mesmo.

A implantação do Fundeb proporcionará uma distribuição mais justa dos recursos da educação, promovendo a redução das desigualdades regionais, melhorando a formação e o salário dos professores e trabalhadores da educação; melhorando a infra-estrutura das escolas e abrindo mais vagas para nossa crianças.

E, pelo menos, 60% do Fundeb será destinado para a remuneração dos trabalhadores da Educação. A importância do Fundeb, substituindo o Fundef, pode ser medida também pelo montante de 1,9 bilhões/ano, recursos que o governo federal aportará ao novo fundo; no atual Fundef são 570 milhões/ano para a complementação do mesmo.

A projeção da verba federal para o Fundeb será crescente, até atingir 4,3 bilhões anuais em 2009, e nos próximos 10 anos é de 38 bilhões. Assim, é possível acreditar que a Educação vai melhorar!

Considerando que a proposta do Fundeb foi debatida exaustivamente nos Estados e municípios com entidades representativas do magistério, e que foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, estamos acreditando que será aprovado também no Senado com a devida presteza que a Educação merece.

No entanto, de nossa parte, estamos enviando uma Moção de apelo aos senhores senadores no sentido de agilizar o mais rápido possível a aprovação desse plano, que pode ser o início da redenção da educação em nosso país. Ao mesmo tempo estamos conclamando outras Câmaras do país para elaborarem e enviarem também suas Moções de Apelo ao Senado Federal. O novo fundo (Fundeb) merece nosso esforço pela sua aprovação e sua implementação imediata.

A Educação não pode esperar mais!

Fonte: Jornal de Piracicaba