Jota Júnior anuncia reajustes entre 10% e 40% para servidores de Bayeu

O aumento salarial que irá contemplar os funcionários municipais de Bayeux, a partir de abril, é apenas uma das medidas anunciadas ontem (04) pelo Prefeito, Jota Júnior, que decidiu implementar um pacote de benefícios em prol dos servidores. Entre as melhorias que serão concedidas ao funcionalismo estão: um reajuste que varia de 10% a 40%, atingindo os vencimentos de todas as categorias de servidores; antecipação do pagamento da primeira parcela 13º salário; individualização do FGTS dos funcionários efetivos que trabalharam no período de 1981 a 1993; aumento de 2% para 11% no repasse ao Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município (IPAM); entre outros benefícios sociais.

De acordo com o Prefeito, esta iniciativa dá continuidade a uma série de ações internas que já vem sendo implementadas desde o início da atual gestão, possibilitando a recuperação financeira e estrutural do município, sem deixar de honrar com os compromissos assumidos e as prioridades estabelecidas no começo do mandato. “A situação que encontramos é tão difícil que nestes 15 meses estivemos trabalhando de forma mais silenciosa e só agora pudemos mostrar o programa de Governo que sempre pretendemos para Bayeux”, declarou Jota Júnior.

A implantação destes novos benefícios alcançará 3.356 funcionários, entre servidores efetivos, prestadores de serviços, inativos e pensionistas, proporcionando um aumento médio de 15% nos gastos com a folha de pessoal, o que corresponde a um montante de cerca de R$ 200 mil, segundo informações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O titular da Secretaria, Adeilton José Pereira, informou que este volume é oriundo de recursos próprios e também de fontes como os programas federais de Educação e Saúde. A antecipação do início do pagamento do funcionalismo para o próprio mês de competência é outra inovação adotada.

Cada categoria profissional receberá um percentual de reajuste diferenciado, conforme as funções desempenhadas e o tempo de serviço junto à Prefeitura, segundo explicou o Secretário de Gestão e Controle, Wellington Bezerra. A correção salarial está distribuída da seguinte maneira: 10% para os servidores efetivos; 16,67% para os servidores com cargos comissionados e prestadores de serviço que ganham um salário mínimo; 28,33% para efetivos com cargo de nível médio; e 40% para os servidores com cargo de nível superior.

Os funcionários das Secretárias de Saúde e de Educação com cargos de nível médio ou superior não terão reajustes, visto que já têm o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Esta nova forma de distribuição, segundo Wellington, adianta uma posterior implementação do PCCR para os demais servidores. O parcelamento do 13º salário, que será repassado em duas datas já definidas foi mais uma novidade anunciada na manhã de ontem. “O pagamento da primeira parcela será feito antes do “São João”, no dia 20 de junho, enquanto a segunda ficará para o dia 10 de dezembro”, informou o Secretário de Gestão.

Outra conquista se destinará a 662 servidores que fizeram parte do quadro de efetivos da Prefeitura, entre os anos de 1981 e 1993: a individualização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de maio, estes funcionários já terão acesso ao direito, em valores que podem chegar até R$ 5 mil, conforme a análise de extratos fornecida pela CEF. De acordo com Wellington Bezerra, o processo de individualização foi necessário porque durante o citado período, os depósitos relativos ao FGTS eram feitos em valores globais, de modo que, os servidores que queriam resgatar seu dinheiro não conseguiam, pois não havia como saber a quantia correta de cada um.

A administração municipal também está oferecendo melhores condições de custeio para aposentadorias e pensões com um incremento de 2% para 11% na contribuição patronal repassada ao IPAM, que é o órgão responsável pelo pagamento dos inativos. “Até então haviam sido mantidos os 2% praticados desde as administrações anteriores, que inclusive inviabilizavam novas aposentadorias, já que a entidade não dispunha do capital necessário. Com este aumento, estamos disponibilizando um percentual adequado, em cumprimento ao disposto pela Emenda Constitucional 41, que trata da questão”, afirmou Wellington.

Qualidade de Vida

O acesso à saúde e à moradia digna foram outras necessidades dos servidores vislumbradas pelo pacote anunciado por Jota Júnior. A realização de uma parceria com Farmácia Popular facilitará o acesso dos funcionários da Prefeitura aos medicamentos, cujos valores de compra, que já são baixos, poderão ser descontados na folha de pessoal.

Já o sonho da casa própria será operacionalizado pela Prefeitura por meio de um convênio que será feito com a Companhia Habitacional do Brasil (CHB) e com a Caixa Econômica. Para pleitear a compra de um imóvel no valor de R$ 10 mil, o funcionário da prefeitura, que disponha de margem de consignação, deverá dispor de R$ 1.500, quantia que poderá ser financiada pelo Banco do Brasil.

O estabelecimento de uma data oficial para a comemoração do “Dia do Servidor Municipal” também foi pensado pela atual gestão como uma forma de prestigiar o funcionalismo. A partir deste ano, os funcionários serão homenageados no dia 28 de outubro com a realização de eventos e ações diversas.

Fonte:

News – Assessoria & Comunicação