Os mutirões de três juizados especiais da Capital (2º, 4º e do Geisel) tem previsão para encerrar na próxima quarta-feira(12). Até esta sexta-feira(07), o número de despachos já atingia 3.857 e mais de 1600 sentenças. A expectativa dos coordenadores é de que haverá considerável redução no número de processos em tramitação.
A antecipação das audiências em até três meses foi outra característica positiva. “Essa foi mais uma boa iniciativa do presidente João Antônio de Moura para acelerar a prestação jurisdicional”, disse o juiz Onaldo da Rocha Queiroga, ao avaliar os trabalhos dos mutirões.
O esforço concentrado nos juizados especiais tem como finalidade preservar o princípio básico da Lei 9.099/95, que é a celeridade processual, sempre dando prioridade a conciliação entre as partes, através da oralidade em busca da solução para os conflitos.
O juiz titular do 2º Juizado Especial de João Pessoa, José Geraldo Pontes, observou que cinco juízes estão lhe apoiando nesse esforço concentrado, além do reforço de 21 servidores. Com isso já conseguiu antecipar audiências agendadas para o mês de junho. “Nossa previsão é de que até o final do regime especial, 700 sentenças terão sido prolatadas, 500 audiências realizadas e cerca de 1.300 despachos proferidos”, calculou o magistrado. Ele disse ainda que quase 40% das sentenças são de conciliação.
No início do mutirão – no dia 13 de março – o 2º Juizado possuía 2.919 processos ativos. “Agora, estamos com 2.304. Conseguimos arquivar mais de 600 feitos.” O juiz José Geraldo Pontes acredita que no segundo semestre deve acontecer outro mutirão nos juizados.
Quarto Juizado – Para a juíza substituta do 4º Juizado Especial, Alessandra Varandas, os serviços do mutirão aceleraram a tramitação dos processos. “Estamos conseguindo agendar as audiências de conciliação e de instrução e julgamento na mesma semana. Quem ganha com isso são as partes”, frisou a magistrada. Os números mais recentes do 4º Juizado apontam que já foram realizadas 319 audiências, prolatadas 573 sentenças e despachados 1.162 processos. Até quarta-feira, último dia do mutirão, nesses índices certamente serão maiores.
No Juizado Especial Distrital do Geisel, segundo o analista judiciário, Márcio Eduardo Ciraulo, o mutirão trouxe uma redução significativa na tramitação dos processos. Já foram sentenciados 454 processos, despachados 1.395 , além da realização de 199 audiências.
Márcio Eduardo disse que haviam em torno de mil processos paralisados no Juizado. Hoje estamos praticamente atualizados no que diz respeito aos despachos e as sentenças”, afirmou.
Quando teve iniciou o mutirão havia em Cartórios 2.800 processos ativos naquela unidade judiciária. Hoje, conseguimos baixar mais de 600 processos, inclusive os que foram incluídos nessa estatística nesse período que somam mais de 300 processos, concluiu.
O mutirão do Geisel funcionou sob a coordenação do juiz Antônio Sérgio Lopes, do juizado Especial Distrital do Geisel e também com a colaboração dos juizes Josivaldo Félix de Oliveira, Adilson Fabrício Gomes Filho e Adailton Lacet Correia Porto, além de 24 serventuários.
Fonte: TJ PB
