É preciso ter cuidado ao assinar um contrato de fidelidade com uma operadora de telefonia móvel. As multas chegam a R$ 750 para quem quer desistir antes do fim da carência –período mínimo estipulado para sair do plano.
Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), se a empresa subsidiar a compra do celular, não há como evitar a multa por quebra de contrato. E o valor varia de acordo com o tempo que faltava para acabar a carência e o preço do aparelho.
Nos casos em que a desistência se deve ao mau atendimento da empresa, é possível reclamar na Anatel, nos órgãos de defesa do consumidor e na Justiça estadual.
Há um processo de um consumidor que rompeu o contrato com a operadora e não quis pagar a multa que chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas os ministros do órgão ainda não deram a decisão final sobre o assunto.
O prazo máximo de carência estipulado pela Anatel para a fidelização do cliente é de 12 meses, mas, se houver subsídio na compra do aparelho, não há prazo definido.
A Claro, uma das três principais operadoras que atuam no Estado de São Paulo, é a que exige o maior período: 24 meses. Tem também a maior multa, de R$ 750, que pode ser paga em planos com carência de 15 meses.
O estudante Ricardo da Róz Barneschi se tornou cliente da Claro em 2003, com um modelo pré-pago. Em 2004, passou a ter um plano pós-pago para ter desconto na compra do novo aparelho, mas começou a ter problemas com cobranças que julga indevidas. Tentou cancelar o plano três vezes, mas não conseguiu. Acabou aceitando um acordo. “Eu teria de pagar uma multa de cerca de R$ 200. Depois de cinco meses de briga, paguei R$ 120.”
Segundo a Claro, não houve cobranças indevidas, e o cliente cancelou a linha em dezembro do ano passado após pagamento de multa proporcional ao período de contrato não cumprido.
Folha Online
