Amigo de Márcio Thomaz Bastos, o jurista Miguel Reale Jr. acha que a permanência dele no cargo de ministro da Justiça tornou-se “muito difícil”. “Tenho grande afeto pelo Márcio, mas não posso deixar de manifestar, no plano público, a minha opinião. Creio que a situação dele é muito delicada.”
Cogitado por lideranças oposicionistas como pessoa credenciada para assinar um pedido de impeachment contra Lula, Reale Jr. diz estar “convencido” de que, “do ponto de vista técnico e jurídico, há elementos de sobra para a enquadramento do presidente da República pela prática de crime de responsabilidade”.
Para Reale Jr., o “embasamento técnico” do pedido de impeachment, que já era “claro” com o escândalo da compra de deputados, tornou-se ainda “mais evidente” a partir do episódio da quebra ilegal do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa. Trata-se, nas palavras de Reale Jr., de um “crime de Estado”, agora reforçado com a presença do ministro da Justiça no centro da crise.
“O problema”, diz Reale Jr., “é que no que o impeachment é um processo político-penal. Teria que haver respaldo político para a votação. E uma Câmara que não vota nem a cassação de deputados como João Paulo Cunha (PT-SP) e tantos outros, não vai votar o impeachment do Lula. Ainda assim, insisto em dizer que o processo é jurídica e tecnicamente plenamente justificável.”
Reale Jr. lidera o movimento “Da Indignação à Ação”, que prega o resgate de valores éticos. Ele vem analisando, desde o final do ano passado, a hipótese de patrocinar um pedido de impeachment contra Lula. Acha que a falta de condições políticas inviabiliza o processo. “Seria preciso que houvesse um juiz imparcial. E a Câmara não é esse juiz. Não há juizes em Brasília. A Câmara não tem condições mínimas de credibilidade para apreciar um processo como esses depois da pizza em que se transformou a votação dos deputados envolvidos no mensalão”, diz ele.
Voltando ao caso da violação da conta do caseiro, Reale Jr. acha que, embora Thomaz Bastos seja “uma pessoa habilidosa”, será “difícil explicar” o envolvimento do Ministério da Justiça no episódio. De posse de uma cópia do documento que instaurou o inquérito contra Francenildo na Polícia Federal, ele diz que há pontos “inexplicáveis”.
Com a experiência de quem já ocupou a pasta da Justiça na gestão FHC, Reale Jr. diz que “não se instaura um inquérito na Polícia Federal em menos de um mês”. No caso do caseiro, o procedimento foi aberto “em tempo recorde”. Baseando-se no documento da PF, Reale Jr. refaz a cronologia:
“Em 16 de março, uma quinta-feira, o sigilo do caseiro foi quebrado ilegalmente e o extrato foi entregue ao Antonio Palocci, na casa dele, na presença de um assessor da Justiça. No dia 17, sexta, dia em que os assessores da Justiça também estiveram na casa do Palocci, o Sisbacen, um sistema do Banco Central, envia ao Coaf ofício dizendo que havia anormalidades na conta do caseiro. No dia 20, segunda, o Coaf, que tem dezenas de notificações não-processadas, manda ofício à PF pedindo abertura de investigação contra o caseiro por crime de lavagem de dinheiro, um pedido absurdo. No dia 21, terça, a PF abre inquérito contra o caseiro. Embora se diga que o pedido de Palocci para que o caseiro fosse investigado foi negado, no dia 23, quando o Márcio (Thomaz Bastos) se reuniu com o Palocci o inquérito estava aberto. São fatos inexplicáveis.”
Folha Online
