Dois projetos de lei que tramitam na Câmara querem tornar obrigatória a criação de cotas em empresas privadas para quem tem mais de 40 anos. Um dos projetos prevê que a empresa que contratar trabalhadores nessas condições seja beneficiada com a redução de impostos. A justificativa para criação de cotas para esse grupo de pessoas é a desvalorização dos profissionais que têm mais de 40 anos no mercado de trabalho.
Segundo o deputado Vanderlei Assis (PP-SP), autor do projeto que obriga as empresas a preencherem pelo menos 20% de seu quadro de funcionários com profissionais com mais de 40 anos, o indivíduo dessa idade é um profissional que “transborda em potenciais e conhecimentos, adquiridos ao longo de anos de carreira”. “Infelizmente no Brasil se tem a mentalidade de que só os jovens têm grandes potenciais e de que pessoas mais velhas estão propensas a serem encostadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa de doenças. E não é bem assim. Temos que dar chances a esses profissionais mais velhos e, com o projeto, pretendemos dar um empurrãozinho nessas contratações”, diz.
O outro projeto prevê mais do que a contratação de profissionais mais velhos. Segundo o autor do projeto, deputado Almir Moura (PFL-RJ), a idéia é que as empresas celebrem contrato de dois anos com trabalhadores menores de 25 e maiores de 45 anos e que, o número de contratados seja equivalente a 10% do total de empregados registrados. Além disso, é previsto que o empregador reserve entre 20% e 50% do tempo total do trabalho do empregado para sua formação e qualificação profissional. A contrapartida para as empresas seria a redução de 50% no valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e a redução para 5% da alíquota da contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Atualmente os jovens e os idosos tem encontrado grande dificuldade para se colocarem no mercado de trabalho. É papel do Estado intervir para socorrer esses cidadãos, que são mais vulneráveis às rápidas transformações do setor produtivo. Uma proposta dessa garante condições mais dignas para o trabalhador nas fases mais difíceis de sua idade produtiva,” acredita.
Apesar de se assemelharem com os projetos de cota já existentes – para adolescente aprendiz, pessoas com deficiência, pessoas de diferentes etnias em universidades -, o deputado Assis acredita que o seu não seja mais um. “O meu projeto não é de cotas. A idéia é diminuir a discriminação para com essas pessoas no mercado de trabalho. Queremos que os empregadores percebam que pessoas mais velhas têm total condição e base para estar numa posição no mercado mesmo não preenchendo ao quesito ser mais jovem,” defende.
Já para Almir Moura, a cota é um mal necessário. “Ao estabelecer ações afirmativas, o Estado está, de fato, invertendo esse processo. Quando superarmos a perversa desigualdade social existente no país, uma das mais agudas do mundo, o Estado poderá abandonar essas políticas inclusivas, que, até lá, continuam sendo necessárias, ” acredita.
Ambos os projetos estão em tramitação na Comissão de Trabalho na Câmara. “Tudo aqui acontece muito devagar e infelizmente às propostas de interesse da população ficam todas amarradas,” lamenta Assis.
Tanto que na contramão da afirmação de que o profissional maior de 40 anos não tem mais espaço no mercado, uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese) mostra que 141 mil novas vagas foram preenchidas por trabalhadores desta faixa etária. Setorialmente, foi a indústria o setor que relativamente aumentou mais a procura por esses profissionais. Porém, o setor de comércio e serviços são também, grandes responsáveis pelas contratações.
Fonte: Aprendiz
