Inconformados com as constantes críticas feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), 29 dos 30 desembargadores que compõem o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiram ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o pefelista por falta de decoro e abuso de prerrogativas constitucionais.
Apenas o desembargador Eduardo Jorge Magalhães, irmão de ACM, que se declarou impedido de votar a proposta.
De acordo com o TJ, com a representação no Conselho de Ética, o senador pode ser advertido, suspenso ou até mesmo cassado.
Inicialmente, os desembargadores pensavam em acionar ACM na Justiça, mas desistiram porque o ex-governador da Bahia tem imunidade parlamentar.
Em discursos e em entrevistas, ACM classificou a Justiça baiana como “desmoralizada” e “prostituída”. O senador também acusou juízes e desembargadores de receberem presentes incompatíveis com as suas funções.
Ao encaminhar a proposta de representar contra ACM, a desembargadora Telma Brito afirmou que o silêncio diante da gravidade das agressões sofridas pela Justiça baiana “cheira a omissão”.
“Não para imolar o ofensor. Compreendo até o evidente desejo de deter, a qualquer preço, as rédeas do nosso Estado. Mas não posso me omitir quando a destemperança e a mentira colocam sob suspeição a integridade e de magistrados dignos.”
Na semana passada, o presidente do TJ da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, sem citar o nome do senador, insinuou que ACM deveria se aposentar, em vez de fazer ataques “insensatos e irresponsáveis” à Justiça baiana e seus integrantes.
Ainda em seu discurso, Figueiredo disse que muitas pessoas famosas pagaram um preço por não parar na hora certa.
Em Brasília, o senador ACM disse que o TJ demonstra “muita ignorância” ao propor a representação no Conselho de Ética. “Isso demonstra que eles [os desembargadores] nem sequer conhecem a Constituição. É uma pena. Mais uma vez o Tribunal de Justiça da Bahia será derrotado.” Pela Constituição, os desembargadores alegam que podem ingressar com a representação.
ACM disse também que não vai responder às acusações do desembargador Benito Figueiredo. “Eu não tenho nada a responder ao doutor Benito, até porque, se respondesse, iria estarrecer o público baiano.”
Folha Online
