O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou 586.057 dos 122.102.746 títulos eleitorais registrados no Cadastro Nacional de Eleitores. Ao divulgar ontem os dados da pesquisa realizada nos cartórios eleitorais do País, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e tiveram os títulos cancelados podem comparecer à Justiça Eleitoral até o dia 3 de maio para regularizar a situação.
A Justiça Eleitoral comunica o cancelamento dos títulos pelo correio, no endereço fornecido pelos eleitores. E qualquer mensagem de cancelamento enviada pela Internet é falsa e pode conter vírus prejudiciais ao computador, afirmou o ministro.
Como cada turno é considerado como uma eleição, por isso foram cancelados os títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no referendo de 2005 e nas eleições municipais de 2004.
Cartório
O eleitor faltoso deve comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, de comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado não poderá votar nas eleições de outubro.
Segundo o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público).
De acordo com os números divulgados, o Estado de São Paulo – maior colégio eleitoral, com 27.303.895 eleitores – teve 175.331 títulos cancelados. Minas Gerais tem 13.320.622 títulos eleitorais; desse total, 30.995 foram cancelados. O Rio de Janeiro tem 10.645.180 títulos eleitorais, com 43.644 cancelados.
No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos com base no registro de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. Segundo o ministro Cesar Asfor Rocha, o sistema do TSE já pode cancelar mensalmente os títulos de eleitores falecidos, levando em conta informações do INSS. Em 2004 foram cancelados 1.022.532 títulos em todo o País.
Redação Terra
