A curadoria das Fundações iniciou as visitas há cerca de dez dias nas 82 Fundações existentes em João Pessoa. A curadoria considerou um número bastante alto, e de acordo com assessoria de imprensa, os dados foram repassados pelos cartórios da Capital, onde as Fundações possuem registros. Esse foi o primeiro encontro do curador com os representantes das Fundações. A assessoria informou que não há data prevista para o término das visitas.
A visita busca um monitoramento sobre o funcionamento das Fundações e ainda, saber se elas estão cumprindo com os objetivos para que foram criadas e se estão prestando contas dos recursos. Após o término das visitas nas Fundações, o curador iniciará as visitas nas ONGs (Organizações Não Governamentais).
Existem diferenças entre Fundações e ONGs. “A Fundação é uma entidade que tem um instituidor que doa um patrimônio. Essa Fundação ganha personalidade jurídica, com registro e é gerenciada por dirigentes que buscam atingir o objetivo traçado. E a ONG é uma fundação sem patrimônio e que tem a atividade dirigida geralmente para interesses coletivos”, no entanto, nenhuma pode funcionar com fins lucrativos.
Segundo a assessoria de imprensa, durante as visitas forma constatadas irregularidades, porém os nomes das Fundações não serão divulgados, por estar em fase inicial. Entre as irregularidades, a curadoria apontou a existência de uma Fundação que há cinco anos não presta contas ao Ministério Público, como manda a lei.
Mas a visita não mostrou apenas irregularidades, trouxe também boas notícias, por exemplo, uma fundação que é mantida por uma igreja evangélica, existente há cerca de um ano. Na Entidade, é oferecido reforço escolar, contando com três salas de aula, refeitório, cozinha e banheiros.
Valéria Sinésio
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