O secretário de Planejamento e Gestão Franklin de Araújo Neto disse, nesta terça-feira, que iniciará a 2ª Revisão Legal do Plano Plurianual em maio, com a disposição de ouvir os diversos segmentos da sociedade paraibana, para adequar o planejamento das ações governamentais às demandas existentes, uma vez que a atual administração já atendeu há muito do que foi solicitado na elaboração do PPA, em 2003.
Ele explicou que esta ação se enquadra dentro das diretrizes da atual administração, e também está estabelecida nas ações e metas prioritárias do próprio Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando trata de “reorganizar o setor público para a construção de um Estado mais democrático, participativo e solidário, capaz de articular interesses e atender às demandas reais do cidadão e também avançar na consolidação da participação da sociedade na elaboração dos planos e orçamentos do Estado, ratificando a democracia e a cidadania”
“Foi uma inovação do governador Cássio Cunha Lima a discussão pública das demandas da sociedade para a elaboração do Plano Plurianual e de suas revisões previstas em lei, porque o PPA é uma programação de médio prazo das ações governamentais e deve ter ajustes a medida que os projetos vão sendo concretizados e também em função do comportamento das receitas públicas”, explicou o secretário.
Pela programação definida, a primeira oficina ocorrerá em Cajazeiras, com a presença de lideranças comunitárias, religiosas, empresariais e políticas dos municípios e será realizada apenas em um turno, em cada município-pólo regional, com uma apresentação feita pelo secretário Franklin de Araújo Neto, seguido de formação de grupos de identificação de prioridades, e, por fim, a consolidação destas numa relação que serve de parâmetro para as Gerências de Planejamento e de Programação Orçamentária. Na exposição, ele falará sobre as demandas apresentadas nas duas etapas anteriores do Plano Plurianual e mostrará o que já foi realizado pela atual gestão.
Todo processo de realização das oficinas da 2ª Revisão do Plano Plurianual será efetuado num período de 30 dias, com eventos nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Picuí, Patos, Boqueirão, Princesa Isabel, Itaporanga, Monteiro, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape e João Pessoa. A equipe do Ideme para estruturação das oficinas iniciará os contatos a partir da próxima semana, com visitas aos municípios.
Fonte: Secom PB
