O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que o julgamento do deputado Josias Gomes (PT-BA) deve ocorrer na próxima semana. Inicialmente, a votação estava prevista para ocorrer hoje.
Gomes chegou a abrir mão do prazo regimental que garantiria o adiamento da votação. Mas Aldo sinalizou que pretende concentrar esforços para aprovar a proposta de minirreforma tributária hoje.
O deputado é acusado de ter se beneficiado do esquema do “valerioduto”. Ele admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois por duas vezes.
Em sua defesa, o deputado alegou que usou os recursos para pagar dívidas da campanha de 2002.
Minirreforma
O governo retomou nesta semana a discussão sobre a reforma tributária, parada desde 2004 na Câmara dos Deputados. A proposta do governo é aprovar uma minirreforma que incluiria o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de R$ 1,4 bilhão, a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a criação Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria aproximadamente R$ 2 bilhões.
A decisão de levar ao Congresso Nacional o pedido para que o assunto fosse retomado partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em resposta às reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios, que iniciou hoje uma marcha à Brasília.
Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se comprometeram ontem a aprovar o aumento do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 22,5% para 23,5%.
A promessa de elevar os repasses do FPM para as prefeituras foi feita anteontem à noite por Lula para representantes das prefeituras. A medida, entretanto, faz parte de uma projeto –apelidado de minirreforma tributária– que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
As outras duas medidas do pacote de bondades para as prefeituras –aumento do repasse da merenda escolar e abertura de linha de crédito para compra de maquinário– não dependem do Congresso. A elevação do repasse da merenda será regulamentada por decreto e a linha de crédito será oferecida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Fonte: Folha Online
