O Tribunal Regional Eleitoral Paraíba deve concluir até sexta-feira (28) a notificação de 16 prefeituras das regionais de João Pessoa e Campina Grande que possuem débitos trabalhistas. As dívidas totalizam R$ 2,5 milhões e podem ser negociadas até o próximo dia 18 de maio por meio do Projeto Conciliar.
Além das prefeituras, o Governo do Estado também deve sentar à mesa para negociar débitos, embora a maioria ainda não esteja vencida. Juntas, a administrações direta e indireta somam mais de R$ 5,5 milhões.
Da jurisdição de João Pessoa, os municípios notificados são Bayeux, Santa Rita, Lucena, Cruz do Espírito Santo, São Miguel de Taipú, Gurinhém e Sapé. São 65 processos e saldo de quase R$ 1,4 milhões.
Também estão recebendo notificação do TRT os municípios de Areial, Queimadas, Boqueirão, Fagundes, Campina Grande, Umbuzeiro, São Sebastião da Lagoa de Roça, Lagoa Seca e Aroeiras, que pertencem à jurisdição de Campina Grande. Juntos, esses municípios possuem 110 processos e débito trabalhista acima de 1,2 milhões.
Projeto Arrematar: Pela primeira vez, o projeto que arremata os bens dos devedores que não negociaram com o TRT, será realizado nos dias 29 e 30 de maio, no mesmo mês do Conciliar. Em João Pessoa, a Central de Mandados já selecionou trezentos e cinqüenta processos.
O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo decidiu pela interligação dos dois projetos. “Antes do bem ir a leilão, o devedor terá uma oportunidade de negociar o débito a pagar a dívida trabalhista, sem ter que se desfazer do bem penhorado”, explicou. “Quem não conciliar, ou seja, não fizer a negociação que o Tribunal está possibilitando, terá o bem levado para a arrematação”, alertou a juíza coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, Ana Paula Cabral Campos.
Lívia Falcão com assessoria
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