Esforço, labutação, lida. Luta. Aplicação da atividade humana a qualquer exercício de caráter físico ou intelectual. Esmero ou cuidado que se emprega na feitura de uma obra. Esforço empregado em vencer uma resistência. Essas são apenas algumas das definições para o significado da palavra trabalho.
Substantivo masculino que, no entanto, faz parte do cotidiano de homens e mulheres. Trabalho é ação. E o que se comemora nesse 1° de maio é exatamente a forma remunerada do trabalho, muito embora o exercício voluntário já seja uma prática cada vez mais difundida em quase todas as sociedades e organizações sociais da atualidade.
Quando o assunto é trabalho, pode-se fazer também uma diferenciação entre ocupação e emprego. A primeira abrange as pessoas que trabalham com ou sem vínculo empregatício, as que trabalham por conta própria, as que são proprietárias de estabelecimentos e aquelas que trabalham sem remuneração como, por exemplo, as que prestam serviços em instituições filantrópicas.
Simplificando, é aquilo o que as pessoas fazem. Sua profissão, ofício ou o cargo que exercem em seu trabalho. Seja o lavador de carros, faxineiro, engenheiro civil, técnico de contabilidade, pedreiro, alfaiate, chefe de equipe, diretor de colégio, entre outras funções.
Enquanto o emprego refere-se a todas as pessoas empregadas que, tendo uma ocupação, trabalham para um patrão, seja pessoa física ou jurídica, com ou sem vínculo empregatício. Mas quando se fala em comemorar o Dia do Trabalho, um dia para avaliar conquistas e reivindicações, a festa vale para todos. Mas esse é um dia que também deve ser pautado para se fazer uma avaliação da crise mundial do emprego, que coloca em condição de exclusão uma boa parcela da população mundial, que está fora do mercado formal de trabalho.
Ação da Delegacia Regional do Trabalho em João Pessoa – A DRT (Delegacia Regional do Trabalho) paraibana programou para a próxima terça-feira, 02 de maio, em virtude do Dia do Trabalho ser um feriado nacional, uma série de atividades para comemorar a data.
A principal delas é a implantação da Carteira de Trabalho informatizada no Estado. O modelo lembra o estilo do passaporte, sendo na cor azul para os brasileiros, e verde para os estrangeiros que exercem atividades profissionais no País. O sistema informatizado de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) possui um Banco de Dados Nacional, centralizado, que concentra as informações referentes a todos os trabalhadores do território nacional. O sistema funciona on-line, em todos os estados onde o documento já está implantado.
O processo de implantação teve início em 1997, e chega agora à Paraíba. O novo modelo de carteira de trabalho possui diferenciais que inibem sua falsificação. A foto, a assinatura e a impressão digital são copiadas eletronicamente e, posteriormente, plastificadas. Segundo informa a secretária Francisca Barbosa, da DRT-PB, o sistema deverá proporcionar a facilidade de se emitir cerca de 100 carteiras informatizadas por dia, após o período de adaptação.
As páginas são confeccionadas com papel da Casa da Moeda e costuradas, dificultando o destaque. A numeração é perfurada em algumas folhas. Além do número da Carteira de Identidade, os números da Carteira de Habilitação, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e do PIS também poderão ser acrescidos à CTPS.
Um pouco de história – O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris, na França. A data foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em 1° de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo. A partir de então, o dia 1° de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
A história do Salário Mínimo no Brasil – No dia 1° de maio de 1940, o então presidente Getúlio Vargas anunciou o Decreto-Lei que instituiu o salário mínimo no País, com o valor de 240 mil réis. Segundo o documento, o salário mínimo deveria ser capaz de satisfazer às necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador.
A notícia foi recebida com euforia e, de imediato, mais de um milhão de trabalhadores foram beneficiados com a nova medida, já que na época ganhavam abaixo desse valor. O salário mínimo era uma antiga reivindicação desde a greve geral de 1917.
Em 1º de maio de 1941, mais uma conquista para o trabalhador. Foi criada a Justiça do Trabalho. Por ser o direito do trabalho tão específico, ele foi separado das demais categorias.
Atualmente, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com sede em Brasília, por tribunais regionais e por juntas de conciliação e julgamento. Suas principais atribuições são conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos, assim como as demais controvérsias oriundas de relações de trabalho de regidas pelas normas de direito trabalhista.
O que dizem os números – Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) os Indicadores Sociais de 2000 mostram que mais 6,5 milhões de brasileiros conseguiram emprego na última década. Em contrapartida, diminuiu o número de pessoas com carteira assinada.
A pesquisa revela que o trabalhador negro tem salário inferior e tem nível de escolaridade menor em comparação com o branco. As diferenças se acentuaram entre pobres e ricos: os 10% mais ricos tiveram um crescimento substancial nos rendimentos, passando de 13,30 salários mínimos para 18,40 na década, enquanto os 40% mais pobres passaram da fração de 0,70 para 0,98 do salário mínimo.
A tendência de aumento de mulheres no mercado de trabalho foi observada em todas as regiões brasileiras. A surpresa maior, entretanto, ficou por conta dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Piauí, que registraram, em 1999, taxas de atividade feminina mais elevadas que a média.
Os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contam com mais de 70% de sua população de empregados, com carteira de trabalho. No caso dos trabalhadores domésticos, houve um aumento significativo na formalização do trabalho, passando de 18% para 25%, no período, ainda que bastante diferenciados no país, variando de 32,1% no Sudeste para 6,8% no Norte.
Lilla Ferreira
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