Os órgãos de defesa do consumidor reforçam aos estudantes que o prazo de validade das carteiras 2005 se extinguirá na próxima segunda-feira (1º). Deste modo, fica determinado que a partir do dia 02 de maio, entrarão em vigor as carteiras 2006 para fins de utilização nos ônibus da capital e aquisição de passes estudantis. O curador do Consumidor, Francisco Sagres, lembra aos usuários do documento que, em nenhuma hipótese, o prazo será novamente prorrogado.
“A partir da próxima terça-feira (02), só valerá a carteira de 2006 e o estudante que não tiver recebido o documento deve dirigir-se à Curadoria para fazer uma denúncia, a fim de que possamos notificar e penalizar a entidade estudantil que não cumprir com o que foi acordado no Termo de Ajustamento de Condutas”, disse o curador.
O Secretário-Executivo do Procon Estadual, Odon Bezerra, reiterou a importância do cumprimento dos prazos para o andamento adequado do processo. “É preciso respeitar a data que foi ajustada para que os próprios estudantes não sejam prejudicados, como aconteceu em anos anteriores”, justificou. Ele informou, ainda, que a grande maioria dos estudantes já recebeu a carteira nova. Conforme informações da AETC-JP, mais de 100 mil carteiras estudantis 2006 já foram entregues às entidades secundaristas e universitárias da capital paraibana, devidamente validadas com o selo holográfico deste ano e cadastradas no banco de dados da Associação.
A orientação do coordenador do Procon Municipal, Sandro Targino, para aqueles que ainda não solicitaram seu documento de identificação é de que o providenciem para evitar eventuais problemas no acesso ao seu direito. Ele também advertiu que os estudantes devem estar atentos ao valor cobrado pelo documento, que foi fixado pelo TAC em até R$ 6,00. “Tivemos conhecimento de que alguns colégios estão cobrando até R$ 10,00 pela carteira. O estudante não deve pagar mais de R$ 6,00 pelo documento e, se isto for exigido, ele deve recorrer ao Procon e fazer a denúncia”, enfatizou.
O diretor-executivo da AETC-JP informa aos retardatários que os formulários ainda podem ser enviados para a confecção do documento estudantil de 2006. No entanto, as carteiras relativas a essa requisição só serão entregues na segunda remessa. Para solicitar a carteira, o estudante precisa apresentar o formulário preenchido com seus dados pessoais, uma foto 3×4, além de pagar a taxa. Contudo, aqueles que continuam matriculados na mesma escola onde estudaram em 2005, poderão dispor de uma ficha já personalizada com suas informações impressas, além da fotografia.
Assessoria de Imprensa/Clickpb
