O Ministério Público vai investigar se o presidente Lula beneficou o banco BMG ao assinar o decreto que permitiu a qualquer instituição bancária oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. A ação do MP faz parte da segunda fase da investigação comandada em segredo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
O BMG é um dos bancos que alimentou o esquema do mensalão. Entre fevereiro de 2003 e abril de 2004, o banco repassou mais de R$ 26 milhões ao valerioduto.
Apenas 13 dias após a assinatura do decreto, segundo relata nesta segunda-feira o jornal Folha de S. Paulo, o BMG assinou convênio com o INSS e garantiu acesso ao mercado milionário. Durante cerca de dois meses, apenas o BMG e a Caixa Econômica Federal trabalhavam com o produto, o que lhes rendeu altos lucros.
O trabalho do Ministério Público tem como base investigações do Tribunal de Contas da União ainda não concluídas, mas que apontam a participação do então presidente do INSS, Carlos Gomes Bezerra, no favorecimento ao BMG. Segundo o TCU, os lucros do BMG subiram de R$ 90,2 milhões em 2003 para R$ 275,3 milhões no ano seguinte, quando os empréstimos a aposentados representavam 85% da carteira de crédito do banco.
Presidente do PMDB no Mato Grosso, Bezerra nega que tenha favorecido o BMG. “O INSS era apenas o executor, a questão política era toda decidida no Palácio do Planalto”, afirmou o ex-presidente do instituto. O então ministro da Previdência, senador Amir Lando (PMDB-RO), também nega que tenha agido em favor do banco.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, era ministro da Previdência quando foi criado o crédito consignado, em setembro de 2003. Ele nega que a medida tenha sido feita para favorecer o BMG: “Não se cogitou da participação do banco; na época foi decidido apenas criar uma modalidade de crédito para reduzir os juros”, disse Berzoini. Ele classificou de “ilação absolutamente improvável” a investigação de rastros de envolvimento do presidente Lula em supostos favores ao BMG em troca do dinheiro repassado ao esquema de Marcos Valério.
