A presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Vera Lucena, reforçou nesta terça-feira o que já esclareceu em nota divulgada pela instituição, desmentindo informações publicadas em veículos de comunicação do Estado nos últimos dias. De forma detalhada, a presidente da instituição deixa claro que não existe irregularidade na contratação dos prestadores de serviços, como também presta esclarecimentos sobre o equívoco na divulgação sobre os salários pagos.
Segundo Vera Lucena, os valores dos contratos divulgados dão a entender que se trata de remuneração mensal, quando na verdade são valores correspondentes ao período total (12 meses). Logo, os prestadores de serviços recebem por mês R$ 300,00 ou R$ 500,00, dependendo da atividade;
Esses prestadores estão distribuídos, de acordo com a presidente do órgão, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Sumé, Sapé, Esperança, Rio Tinto, Bananeiras, Boqueirão, Borborema, Cuitegi, Santa Rita e Bayeux.
Vera Lucena explica, ainda, que como o programa do pão e leite atua nos 223 municípios, a presença dos prestadores de serviços, de uma certa forma, supre a participação dos servidores estaduais (da educação, da Emater, etc), nos locais onde não há disponibilidade para inseri-los na totalidade no PROALIMENTO. Somente em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras existem mais de 100 postos de distribuição de pão e leite e não existem servidores disponíveis para cobrir todos esses postos.
As atividades deles são de acompanhamento nos postos de distribuição do pão e leite, na entrega do alimento, na conferência das cartelas das famílias, a quantidade dos alimentos (pão e leite) disponibilizados pelos fornecedores contratados, entre outros, e não substitui e nem pretende substituir a fiscalização do Controle Social da sociedade, que é exercida juntamente com o COMSEA;
A presidente da FAC explica que os recursos desses contratos administrativos não são do Governo Federal e sim da Fundação, cuja classificação programática é 27.202.08.122.5046.4216.3390.04.070.
Finalmente, Vera Lucena diz que os contratos foram assinados e com vigência inicial em 02.01.2006. Todos foram registrados na CGE em tempo hábil, como manda a legislação estadual vigente. Sua publicação só se deu agora por problemas técnicos na transmissão dos arquivos que agora são on-line entre os órgãos e a CGE. Mas mesmo assim divulgamos os contratos, pois a legislação pede publicidade (divulgação para a sociedade) de todos os atos firmados pela administração estadual.
Fonte: Folha Online
