O Governo do Estado vai, mais uma vez, articular e assegurar a participação da sociedade paraibana no Plano Plurianual. Na próxima semana, com a realização da primeira oficina de integração e identificação de prioridades no dia 9, no auditório do CEFET, no município de Cajazeiras, o secretário de Planejamento e Gestão Franklin de Araújo Neto iniciará a 2ª Revisão Legal do PPA 2004/2007, contando com o suporte técnico e operacional do Ideme.
Na prática, é a manutenção do planejamento participativo e do orçamento democrático. Esta ação de enquadra dentro das diretrizes da atual administração, conforme está estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem como ações e metas prioritárias “reorganizar o setor público para a construção de um Estado mais democrático, participativo e solidário, capaz de articular interesses e atender às demandas reais do cidadão e também avançar na consolidação da participação da sociedade na elaboração dos planos e orçamentos do Estado, ratificando a democracia e a cidadania”
Pela programação definida através da Gerência de Planejamento, a oficina com a presença de lideranças comunitárias, religiosas, empresariais e políticas dos municípios será realizada apenas em um turno, em cada município-pólo regional, com uma apresentação feita pelo secretário Franklin de Araújo Neto, seguido de formação de grupos de identificação de prioridades, e, por fim, a consolidação destas numa relação que serve de parâmetro para as Gerências de Planejamento e de Programação Orçamentária.
Nesta primeira semana, serão realizadas oficinas em Cajaziras, Sousa, Catolé do Rocha, Picuí. Serão cerca de 40 dias de reuniões regionais ouvindo o setor público, a iniciativa privada e a comunidade de um modo geral.
Na exposição técnica o secretario falará sobre as demandas apresentadas nas duas etapas anteriores de elaboração e revisão do Plano Plurianual e mostrará o que já foi realizado pela atual administração estadual, tanto atendendo as solicitações, como também, outras ações efetuadas.
Para estruturar a exposição técnica, a Geplan iniciou contato com diversos órgãos do Estado, para levantamento de ações e investimentos realizados por região.
Todo processo de realização das oficinas da 2ª Revisão do Plano Plurianual será efetuado num período de 30 dias, com realização dos eventos nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Picuí, Patos, Boqueirão, Princesa Isabel, Itaporanga, Monteiro, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape e João Pessoa. A equipe do Ideme para estruturação das oficinas iniciará os contatos a partir da próxima semana, com visitas aos municípios.
Fonte: Secom PB
