Para o subdefensor Pedro Giberti, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o termo “resistência seguida de morte”, usado pelas autoridades de São Paulo para justificar as 31 mortes não relacionadas ao PCC na última semana, que foram retiradas da lista dos suspeitos mortos, é muitas vezes empregado para maquiar casos de abuso policial. Na terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública do Estado afirmou que, entre os mais de 100 mortos em combates com a polícia entre 12 e 19 deste mês, apenas 79 tinham ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os outros 31 eram resultado de ações rotineiras da polícia, como roubos a bancos ou padarias, classificados de “resistência seguida de morte”. “Essa divisão, neste momento em que se busca a verdade, me parece que não foi feliz. Para mim, não existe meio termo, ou foi legítima defesa, ou não foi legítima defesa”, disse Giberti nesta quarta-feira.
“Que resistência foi essa? Resistiram como? Sempre que há um abuso policial, isso é travestido dessa maneira, como ‘resistência seguida de morte'”, disse. Segundo ele, essa expressão já está “desmoralizada” no sistema Judiciário. “Sempre que vemos uma afirmativa nesse sentido, temos uma relação de reserva, a luz amarela acende.”
A Defensoria criou uma força-tarefa composta por cinco defensores públicos, coordenados por dois subdefensores públicos gerais, que começam a partir desta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, a atender as vítimas da violência desencadeada pelos atentados do PCC, incluindo tanto familiares de policiais mortos ou de civis.
“Por enquanto, nosso interesse são todos os homicídios, incluindo também os policiais mortos. Depois de concluídos todos os inquéritos, vamos nos ater àqueles casos que estão sendo rotulados de resistência seguida de morte.”
Giberti explicou que não cabe à Defensoria investigar os casos e sim acompanhar o trabalho da polícia e do Ministério Público Estadual. Além disso, a Defensoria presta assistência às pessoas que não tenham recursos para contratar advogados, esclarecendo seus direitos e indenizações do governo.
Reuters
