O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (a chamada Operação Tapa-Buracos) recuperou quase 15 mil km de rodovias brasileiras. Esse número representa mais de 55% de um total de 27,1 mil km de estradas, em 23 estados e no Distrito Federal, que foram incluídos no programa.
O balanço foi apresentado hoje (25) pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, em entrevista coletiva às emissoras de rádio da Radiobras ( Nacional AM de Brasília, Nacional da Amazônia e Nacional da Amazônia ).
As obras tiveram início no dia 9 de janeiro e, segundo Passos, devem ser concluídas no mês que vem. “Estamos seguros de que fizemos e estamos fazendo o que deveria ser feito”, afirmou. O ministro disse que as obras começaram no período de estiagem. “Pouco depois, quando se intensificaram as chuvas houve uma redução no ritmo de execução do programa, que retoma agora, quando, em várias regiões do país, as chuvas já diminuíram.
Passos também comentou os resultados da fiscalização das obras feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados há duas semanas. O TCU constatou irregularidades nas obras de 104 trechos de estradas, escolhidos por amostragem em um total de 250, do programa emergencial e do programa de recuperação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
De acordo com o ministro, em nenhum momento o TCU determinou que as obras fossem paralisadas. “Apenas ressaltou o aspecto de que alguns trechos do programa que estavam sendo executados poderiam não estar enquadrados necessariamente como emergenciais. Mas é isso exatamente que nós estamos examinando para oferecer mais subsídios ao tribunal”, disse.
Segundo Passos, eventuais erros formais existentes nos contratos estão sendo corrigidos. “Eventualmente, o tribunal pode ter registrado a constatação de alguma imperfeição do ponto de vista formal no processo que constitui cada contrato, mas até esses erros formais nós temos tido o cuidado de corrigi-los, de tal foram que estejamos perfeitamente sintonizados com as orientações do TCU e mais, que o programa possa ser executado da melhor forma possível”.
O ministro lembrou que o governo federal pediu ao TCU e à Controladoria-Geral da União que fiscalizassem as obras, para garantir a qualidade dos serviços.
Agência Brasil
