Mais 542 servidores municipais realizaram o cadastro para a obtenção da casa própria, nesta quinta-feira (25), totalizando 1.842 funcionários inscritos até agora. Desde a última segunda-feira (22), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vem realizando as inscrições para os funcionários efetivos, comissionados e prestadores de serviço. Os postos de cadastro estão situados no Paço Municipal, no Centro da cidade, e também no Centro Administrativo (CAM), em Água Fria, e funcionam no horário das 8h às 17h.
Segundo a coordenadora da base de atendimento do Paço Municipal, Rose Cristiane Venâncio, a procura maior até agora está sendo pelos servidores que possuem cargos comissionados no município, seguidos dos prestadores de serviço. “Isso é uma novidade para eles. Antes eles não tinham direito a nenhuma política de habitação do município; por isso que agora esses funcionários estão aproveitando a oportunidade”, comenta.
Ela fala que por dia cerca de 200 pessoas procuram o posto para se inscrever e a tendência, a partir de agora, é que esse número cresça cada vez mais. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho. Para se cadastrar, o servidor deve apresentar cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone), comprovante de renda e certidão de casamento (se casado).
A efetivação do cadastro depende de alguns critérios, como não ter contrato rescindido do Programa de Arrendamento Residencial (PAR); ser aprovado na análise de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF); apresentar idoneidade cadastral; ser detentor de visto permanente no País, no caso de estrangeiro; ser maior de 18 anos ou emancipado e brasileiro nato ou naturalizado.
Programas – As casas serão construídas com subsídios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e da Resolução 460 (recursos do FGTS), sendo esta destinada aos funcionários com renda de um até três salários mínimos. Já o PAR é um programa da Caixa Econômica Federal (CEF) que vai beneficiar os servidores que percebem até seis salários mínimos. Com a demanda estabelecida, a Prefeitura saberá, através da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), quais programas habitacionais serão adequados para determinados grupos de servidores. Essa avaliação será baseada na faixa salarial dos inscritos.
