Funcionários da Caixa Econômica Federal em Monte Carmelo (486 km a oeste de Belo Horizonte) são suspeitos de desviar cerca de R$ 500 mil em recursos do programa Bolsa-Família, do governo federal.
O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal desde o ano passado, após denúncias de cadastrados no programa que não recebiam o benefício.
Segundo o delegado Sérgio de Lima, pelo menos 131 beneficiados pelo Bolsa-Família em sete cidades foram lesados.
Diferentemente das fraudes mais comuns no Bolsa-Família, que têm origem nos cadastros montados pelas prefeituras, o esquema em Minas tinha origem na Caixa, responsável pelos pagamentos.
Um funcionário da agência da Caixa em Monte Carmelo, que era o “faz-tudo” na área de benefícios sociais, recebia os cartões dos favorecidos e cadastrava por conta própria as senhas, usando os últimos seis números dos cartões. Sacava os recursos enquanto as pessoas não buscavam os cartões.
Como o próprio funcionário recebia as reclamações, ele enganava o beneficiário alegando falha no programa e pagava os valores devidos de seu próprio bolso. “De quem não reclamava, ele ia embolsando”, disse o delegado.
Para a PF, não está claro se o funcionário –que depôs em janeiro e confessou o crime– teve autorização para cadastrar as senhas ou conseguiu fazê-lo sozinho. “Se alguém autorizou, será responsabilizado.”
O funcionário deve ser indiciado sob a acusação de peculato (crime cometido por funcionário público), delito cuja pena vai de 2 a 12 anos de prisão.
A primeira fase das apurações, que contemplou apenas três cidades e o período de novembro de 2003 a julho de 2005, detectou desvios de R$ 117,5 mil. A estimativa é que a fraude seja de R$ 500 mil.
A Procuradoria já entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o funcionário e o ex-gerente-geral da agência. Segundo a ação, o gerente soube das irregularidades por outros funcionários, mas “não tomou providência”. A Justiça indisponibilizou os bens de ambos.
Em nota, a Caixa informou que investiga o caso desde julho de 2005 e que concluiu processo disciplinar contra o empregado, hoje em fase de recursos. Informou ainda que a penalidade aplicada e os dados do funcionário não podem ser divulgados “por questões legais”.
Segundo a Caixa, as famílias lesadas receberão novas senhas e serão convocadas para o acerto dos benefícios não-pagos.
Fonte: Folha Online
