O governador Cássio Cunha Lima anunciou ontem que vai editar uma medida, na próxima semana, que beneficiará diretamente o comércio lojista de todo o Estado, principalmente as micro e pequenas empresas. De acordo com Cássio, uma revisão no programa Sim de estímulo ao setor comercial vai permitir ajuste do teto do estoque anual de base do recolhimento do ICMS, que passará de 720 mil reais para um milhão e 200 mil reais.
Pela resolução que a Secretaria Estadual da Receita está concluindo, atendendo a uma reivindicação dos lojistas e que modifica o teto do estoque para efeito de cálculos de quem aderir ao Paraíba Sim, também vai permitir aos que fizerem a adesão, ter uma redução na alíquota de 17% para de 1,5%, até 3%. “É uma medida que vai beneficiar, principalmente, a pequena, média e micro-empresa”, afirmou Cássio.
O governador informou que tinha determinado suspender os levantamentos dos estoques para a cobrança do ICMS até que seja editada a nova medida, que passará a ser feita pela saída da mercadoria. “Será uma revolução para o comércio varejista”, acredita.
Segundo Cássio, essas medidas visam contribuir com um segmento responsável pela geração de oportunidades de empregos e de renda na Paraíba e vai apoiar, de forma significativa, o crescimento da arrecadação do Estado, dando folga de caixa aos lojistas, sendo tudo revertido em beneficio da sociedade em forma de ações.
Fonte: Banca de Jornalistas
