Paraíba

Plano especial de fiscalização do TCU inclui quatro obras da Paraíba

Prefeitura de Sousa e de Livramento, bem como a duplicação das BRs 230 e 101 estão na mira dos auditores do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou até o dia 12 de maio, 351 fiscalizações, entre as 527 cadastradas no Plano de Fiscalização do 1º semestre de 2006. Dessas, 81 fiscalizações tiveram início no período de 24/4 a 12/5/2006. Quatro obras na Paraíba, de acordo com a documentação a qual o Clickpb teve acesso, estão na mira dos auditores do TCU.

O TCU investiga através de auditoria a prefeitura municipal de Sousa, nos convênios celebrados a partir de 2001 e recursos do SUS (Sistema único de Saúde), a ação tem como objetivo examinar as regularidades de convênios celebrados a partir de 2001 e as aplicações dos recursos do SUS, essa investigação teve início no dia 6 de Março de 2006.

Outra obra que está sendo investigada pelo TCU é a duplicação da BR 230 (quilômetros 147.6 a 290.3). Através de um levantamento, o TCU está fiscalizando o Programa Emergencial de Trafegabiliadade e Segurança nas Estradas (PETSE). A investigação foi iniciada no dia 15 de Março.

Mais uma rodovia que corta o Estado foi alvo da fiscalização do TCU: a BR 101, nos trechos de divisas com os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. A ação através de um levantamento tem como objetivo prestar informações ao Congresso Nacional, de modo a subsidiar os trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamento Publico e Fiscalização. A fiscalização foi iniciada no dia 26 de Abril.

A prefeitura de Livramento (PB), não escapou da malha fina do TCU, seu convênios celebrados à partir de 2001 estão sendo investigados.Para o caso,o TCU, instalou um auditoria que está examinando a regularidade de execução dos convênios com o município a partir de 2001. A ação foi iniciada no dia 27 de Março.


Henrique Lima
ClickPB

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