Das 231 cidades do País com mais de 100 mil habitantes, João Pessoa ficou entre as 12 com melhor performance nas ações do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (Proesf). A avaliação foi feita pelo
Ministério da Saúde (MS) que premiou a Capital paraibana com um recurso
adicional de R$ 705.500,00 para aplicar na atenção básica. Das 12 cidades
selecionadas, apenas Belo Horizonte (MG) teve um aporte maior, no valor de R$ 2,5 milhões por ter mais de 1 milhão de habitantes. Segundo a portaria ministerial, que será publicada nos próximos dias, o Município de João Pessoa cumpriu os critérios para a execução do Proesf, entre eles destaca-se o fato de ter aplicado os recursos destinados ao programa e atender cerca de 70% da população.
A notícia da premiação foi repassada na última reunião da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT), que ocorreu na quinta-feira (25). O MS
estabeleceu premiações em aporte financeiro para os municípios segundo seus portes populacionais e critérios para a escolha dos premiados. Foram
avaliadas 231 cidades, observando a cobertura do Programa Saúde da Família (que teria de ser superior a 70%), a aplicação dos recursos do Proesf e a avaliação recebida pelo município da Secretaria de Atenção à Saúde do MS, no primeiro trimestre deste ano, em relação à gestão financeira e de licitações.
A secretária municipal de Saúde, Roseana Meira, comemora o reconhecimento nacional do trabalho que vem sendo feito na cidade. “Tínhamos uma situação inicial de caos, mas com os investimentos no setor saúde pretendemos mudar a forma como o serviço é prestado na nossa cidade. Esse é mais um ponto positivo para a qualificação da gestão e da atenção prestada aos usuários, no sentido de estabelecer relações de cuidado integral e humanizado em saúde”, explicou.
Em relação ao ano de 2004, os investimentos na saúde ultrapassaram os 15% de recursos municipais preconizados pela legislação do SUS, ficando em 16%. Entre os critérios analisados na avaliação do Proesf está o gerenciamento, a aplicação de recursos e os indicadores da atenção básica. Em julho de 2005, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu seis técnicos da Universidade Federal de Pelotas (RS), que avaliaram nove unidades de Saúde da Família da Capital e encaminharam os dados para o Ministério da Saúde (MS).
A partir da coleta e análise feitas pelo MS, foram premiados Belo Horizonte (município com mais de um milhão de habitantes), João Pessoa (município entre 500 mil e 1 milhão de pessoas) e mais dez outros (Aracaju-SE, Caucaia-CE, Caxias-MA, Itabira-MG, Itaboraí-RJ, Juazeiro-BA, Londrina-PR, Maracanaú-CE, Mossoró-RN e Parnamirim-RN) que tinham entre 100 mil e 500 mil habitantes. Os recursos, que totalizam quase R$ 6 milhões, serão destinados ao fortalecimento do funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) nesses municípios. Perfil da assistência prestada – De acordo com as informações da diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o ano de 2005 superou em sua maioria os dados referentes à assistência prestada em 2004 no que se refere aos serviços de atenção básica. A diretora Cláudia Veras destaca entre os melhores indicativos a ampliação do atendimento da população, que subiu de 71% para 76%, além da cobertura vacinal a menores de um ano, que passou de 84,6% para 88%, no comparativo dos dois últimos anos.
Ainda de acordo com os dados oficiais do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), comparados a 2004, o município teve uma redução significativa no coeficiente de mortalidade infantil no ano de 2005 para cada mil nascidos vivos, com a diminuição de 40 para 28 crianças. A cobertura de pré-natal aumentou de 80,9% a 83,8% e a vacinação de gestantes subiu de 83,7% para 87%, comparando os anos de 2004 e 2005.
Estruturação da rede de saúde – Dentro da lógica de criação de uma rede de cuidados progressivos em saúde, Roseana Meira explica que os projetos da área têm por finalidade organizar e realizar a assistência de forma descentralizada, em que os serviços sejam disponibilizados à população passando pelas unidades de saúde da família, seguindo aos centros especializados e à assistência hospitalar, a partir das necessidades de cada usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
No ano passado, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) anunciou a construção de sete unidades de saúde da família, dentro de uma estrutura padronizada, abrigando 28 equipes, sendo que quatro estão em construção e as outras três em fase de licitação. Além disso, foram viabilizadas reformas em unidades, construção de centros especializados e de referência em ortopedia e atendimento ao idoso e estão sendo implantadas farmácias populares, além de reforma do hospital do Valentina e criação de UTI materna no Instituto Cândida Vargas. Todos os projetos se encontram em andamento e somam mais de R$ 22 milhões aplicados para a reorganização da rede de saúde municipal.
Medicamentos – Neste mês de maio, o setor de Licitação da SMS realizou, via pregão eletrônico, a aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para toda a rede de saúde, totalizando R$ 25 milhões de recursos públicos municipais gastos. A licitação desses materiais contou com a participação de 73 empresas na concorrência pública, e a estimativa é de que o abastecimento seja suficiente para o ano de 2006. A programação da SMS para o próximo mês de junho é inaugurar três farmácias populares, em Mangabeira, Bairro dos
Estados e Rangel, como também reinaugurar as instalações do Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) de Cruz das Armas, que foi completamente reformado.
Secom PMJP
