Quatro famílias que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas do último inverno já estão habitando em novas moradias na Capital. A mudança só foi possível graças à iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa em adotar uma política de transformação de sanções em contrapartida social. Isso significa que empresas que infringiram o Código de Urbanismo ou de Obras, ao invés de pagarem multas ao Governo Municipal, as reverteram em ‘contribuição social’, assumindo a construção integral de moradias para famílias de baixa renda.
Até agora, foi viabilizada a construção de cinco unidades situadas na Comunidade Maria de Nazaré, Bairro dos Novais, Mandacaru, Boa Esperança e Beira Molhada. Dessas, quatro já foram devolvidas aos seus moradores, custando, cada uma, cerca de R$ 11 mil, dinheiro pago por pessoas jurídicas. Os imóveis foram construídos nos locais onde estavam edificadas as casas antigas e têm toda a estrutura exigida para a habitabilidade.
Cada casa foi edificada com dois quartos, sala de estar, cozinha ampla e banheiro e entregue ao morador toda pintada e eletrificada. A viúva Ivonete de Lima Nunes, 75 anos, já está habitando sua nova residência na Rua Iaiá Paiva, 64, em Mandacaru. Ela recebeu o imóvel, em abril último e disse estar muito satisfeita na nova morada. “Essa casa foi uma benção de Deus e de Ricardo”, declarou entusiasmada.
Ela vivia no local há 48 anos e quando uma parede que dava sustentação a casa caiu com as chuvas do ano passado, ela viveu um verdadeiro drama. “Meus filhos mais velhos se juntaram pra levantar a parede e iam fazer uma cota pra comprar o material, mas deu tanta briga que desisti. Foi quando soube desta novidade e me cadastrei pra conseguir minha casa de volta. Agora só falta receber o poste de iluminação que ficaram de trazer e os documentos”, contou. Dona Ivonete mora com uma filha e os três netos e cuida da casa como quem zela por um bem muito querido. “Tô muito satisfeita”, completou.
Investimento – A casa foi entregue em três meses e como a localização do imóvel fica próxima a uma encosta, a construtora teve que fazer uma base com pedras e ferro para evitar futuros desabamentos. O secretário-adjunto de Habitação do município de João Pessoa, João Azevedo, disse que foi a primeira vez que a administração municipal na Capital transformou multas de empresas infratoras em contrapartida social. Ele informou também que o valor aproximado do investimento total das cinco casas é de R$ 55.000,00.
