A Secretaria Executiva da Agricultura, vinculada a Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, encaminhou essa semana 50 produtores de sisal do município de Pocinhos para a Faepa a fim de sejam mantidos entendimentos com a assessoria jurídica da instituição com o propósito de haver renegociações de dívidas pendentes desde 1996.
Conforme José Inácio Morais, secretário executivo da Agricultura, há agricultores que contraíram empréstimo para comprar um trator e hoje deve dez. “Os agricultores que não têm a menor condição de pagar a dívida, sofrem amargos prejuízos, pois além de não ter como quitar a dívida, não tem acesso às linhas de créditos para investimentos nas propriedades”, declarou.
Enquanto uma medida provisória está em tramitação no Congresso Nacional, produtores como Francisco de Assis Morais que vive do cultivo de culturas de subsistência em Pocinhos, corre o risco de ser expulso da terra de 72 hectares ou até mesmo perder a casa que mora por conta da dívida que contraiu em 96 no valor de R$ 9,2 mil. Atualmente estão cobrando pela dívida do produtor R$ 38 mil.
“Já tive o título de maior produtor de algodão do município de Pocinhos. Hoje pretendo fazer novos investimentos para o cultivo do sisal e não tenho como”, afirmou Francisco de Assis Morais.
O presidente da Faepa, Mário Borba, revelou que somente na Paraíba a inadimplência atinge de 40% a 50% só nos contratos efetuados junto ao FNE.
O endividamento rural, decorrente do custo elevado da atividade agropecuária é a maior dificuldade enfrentada pelo setor que, atualmente, passa por um período de crise em todo o país, conforme uma pesquisa feita, recentemente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Em 2005, o PIB (Produto Interno Bruto) do setor de agronegócios registrou uma queda de receita de R$ 22,31 bilhões, em relação a 2004.
Para o presidente da Federação dos Agricultores do Estado da Paraíba, o percentual das dívidas agrícolas no Estado segue a mesma tendência do restante do setor no Nordeste, que está lutado contra o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei Câmara 142/05, aprovado pelo Senado, em fevereiro.
“Renegociar não é requerer a anistia de dívidas, como se está propagando. O que queremos é revisar as operações de crédito rural de forma justa”, declarou Mário Borba. Enquanto permanece o impasse, muitos produtores paraibanos têm recebido notificações dos bancos e da justiça por conta do atraso nos pagamentos das dívidas contraídas.
Fonte: Secom PB
