O Parlamento do Timor Leste aprovou hoje as medidas de emergência anunciadas pelo presidente Xanana Gusmão para tentar evitar o colapso no país e permitir o retorno de 100 mil deslocados às suas casas.
Os 50 parlamentares presentes se mostraram a favor do estado de emergência decretado por Gusmão no mês passado, o que dá ao presidente o controle das forças de segurança do Estado. Por falta de um sistema eletrônico, os legisladores votaram levantando as mãos.
A sessão plenária foi realizada sem 38 parlamentares, os quais não puderam se deslocar a capital Dili por motivos de segurança e de comunicação.
As medidas de emergência, que entraram em vigor em 31 de maio, estedem-se por um período de 30 dias e podem ser prorrogadas caso seja necessário.
O estado de emergência permite que o presidente declare estado de sítio, com a autorização do Parlamento, e dá ao chefe de Estado plenos poderes sobre as áreas de defesa, segurança nacional e serviços de informação, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.
De acordo com a legislação aprovada, a Polícia tem permissão para identificar, vigiar e deter qualquer pessoa que seja considerada uma ameaça à ordem pública.
O resultado da votação é uma vitória de Gusmão, que garante seu poder sobre o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, que é presidente da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin) e tem sido considerado por muitos como o responsável pela situação atual.
O Parlamento timorense é controlado pela Fretilin, partido defensor da luta pela independência, que conta com 55 cadeiras, enquanto as restantes estão divididas entre várias legendas da oposição.
O resultado da votação representa uma chance de equilíbrio de forças no Governo para resolver a crise provocada pela demissão de 600 militares que exigiam o fim da discriminação étnica envolvendo os soldados do oeste do país, a maioria em relação os oficiais do leste.
A incógnita é se o Governo atual chegará ao fim do seu mandato depois das eleições previstas para maio de 2007 ou se passará por mudanças como a renúncia de Alkatiri, exigida pelos militares que se rebelaram depois da demissão em massa.
Esta é uma das condições impostas pelo líder dos rebeldes, o comandante Alfredo Reinado, que acusa o primeiro-ministro de ser o responsável pelo massacre de uma dúzia de policiais nas mãos do Exército no mês passado.
Reinado e outros dois chefes rebeldes se reuniram hoje com o novo ministro da Defesa, José Ramos Horta, a quem repetiram a exigência.
O acordo com estes militares é considerado fundamental para que a calma volte a Dili. A onda de violência já causou 30 mortes, enquanto cerca de 70 mil timorenses continuam em acampamentos de refugiados na capital por medo de retornar a suas casas. Outros 25 mil deixaram a cidade.
Alguma atividade comercial foi registrada hoje em Dili, com a abertura de lojas e bancos, mas os refugiados permanecem nos campos e incidentes como a queima de casas e trocas de tiros continuam.
A violência deixou suas marcas hoje no bairro de Comoro, o mais conflituoso da cidade, onde os moradores do leste e do oeste mantêm uma guerra étnica.
EFE
