Embora ainda mantenha alguma esperança de agilizar os trâmites do projeto da Lei Nacional do Turismo, o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, reconheceu que a mesma pode não sair mais este ano em função de eventos como as eleições e a Copa do Mundo.
“A nossa obrigação é fazer com que esta lei chegue ao Congresso Nacional para aprovação. A Casa Civil remeteu de volta o documento identificando seis ministérios que tinham pontos de divergência com artigos que constam na Lei do Turismo”, informou.
Entre os itens estão questões relativas ao visto para os americanos, que terão que devem ser discutidas com o Ministério das Relações Exteriores, bem como a questão da liberação de recursos para pequenas e micro-empresas de turismo por parte do Ministério da Fazenda.
“A nossa parte agora será discutir com cada um destes ministérios estas questões e nos preocupa o fato de estarmos num ano eleitoral, quando os prazos são menores para discutir todas estas questões”, reconheceu.
O documento será remetido novamente à Casa Civil antes de seguir para o Congresso. “Apesar de todas as dificuldades, esperamos ter uma solução o mais rápido possível”, afirmou Airton Pereira.
Fonte: Mercado e Eventos
