O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução de n° 4/2006, que institui o programa Justiça Atualizada, decretando regime especial nas unidades judiciárias do Estado. O objetivo é reduzir o elevado número de processos ativos conclusos, sobretudo para sentença. No período de 5 de junho a 5 de julho será adotado regime especial nas unidades judiciais de João Pessoa (4ª Vara da Fazenda e 13ª Vara Cível), Campina Grande (4ª Vara Cível), Patos (4ª Vara), Catolé do Rocha (2ª Vara) e Sousa (1° e 2° Juizados Especiais).
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, designou para atuarem no Projeto Justiça Atualizada os juízes Carlos Neves da Franca Neto (coordenador), Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, André Caminha da Silva, Isabelle de Freitas Batista e André Ricardo de Carvalho Costa. Todos eles atuarão em regime de dedicação exclusiva e com competência jurisdicional plena.
Ao final de cada período de atuação os juízes elaborarão relatório circunstanciado, fazendo constar obrigatoriamente os números dos processos despachados e sentenciados, os nomes das partes e a respectiva natureza jurídica do feito para fins de aferição de seu desempenho. O relatório será entregue ao Juiz Coordenador, o qual, após análise, fará encaminhamento ao Conselho da Magistratura para fins de conhecimento e apreciação.
Ascom/TJ
