O Procon Estadual divulgará pela primeira vez na Paraíba a lista das empresas campeãs de reclamações na próxima terça-feira (7). O ranking que traduz os mais de 2 mil registros realizados nos quatro primeiros meses deste ano, deve ser divulgada no Diário Oficial e enviada para o Ministério da Justiça.
A Paraíba será o décimo estado brasileiro a realizar o serviço de cadastro de reclamações fundamentadas que terá divulgação semestral. A empresa inclusa na lista terá prazo de cinco dias úteis para acionar o órgão de defesa estadual e mais dez dias para resolver o erro ou falha antes da divulgação do relatório.
Após a divulgação do ranking, o registro da empresa permanece por cinco anos no arquivo do Procon, mesmo depois de realizado acordo entre empresa e consumidor.
De acordo com Odon Bezerra, coordenador-executivo do órgão, a divulgação da lista e posterior registro ao órgão federal auxiliará a sinalizar as empresas ‘inimigas do consumidor’. E acrescenta: “será fundamental para o bom andamento das negociações”.
Lívia Falcão
ClickPB