O ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, poderá ser condenado à morte neste domingo pelas execuções, nos anos 80, de 148 xiitas de uma localidade ao norte de Bagdá, durante a guerra contra o Irã.
Saddam, de 69 anos, e os outros sete acusados são julgados pela morte de 148 xiitas em Dujail, 60 km ao norte de Bagdá, assassinados nos meses que seguirem ao ataque contra o comboio do ex-presidente, que visitava a localidade em 1982.
O julgamento se desenvolveu de 19 de outubro de 2005 a 26 de julho de 2006 no Alto Tribunal Penal, com sede no bairro fortificado da Zona Verde de Bagdá. No início, o processo foi presidido pelo juiz Rizkar Amin, que deixou a função três meses depois, após as críticas que recebeu por causa da falta de firmeza com os acusados. Ele foi sucedido por um juiz curdo, Rauf Rachid Abdel Rahman.
Oito meses depois do início do julgamento, o procurador-geral, Jaafar al Mussaui, pediu em 19 de junho a pena de morte para Saddam Hussein, a quem considera responsável direto pela execução dos xiitas.
O procurador também pediu a mesma pena para meio-irmão de Saddam e chefe dos serviços de inteligência naquela época, Barzan al Tikriti, e para o ex-vice-presidente Taha Yassin Ramadan, que fazia parte do círculo íntimo de Saddam Hussein e estava envolvido na tomada de todas as decisões importantes. Barzan al Tikriti representou o Iraque na ONU em Genebra durante 12 anos.
O quarto acusado, Awad Ahmed al Bandar, é um ex-juiz que presidiu o tribunal revolucionário. Os outros acusados eram dirigentes na região de Dujail do Partido Baath, dissolvido após a queda do regime de Saddam Hussein em abril de 2003.
Durante o julgamento, o procurador tentou provar a responsabilidade direta dos ex-dirigentes nas execuções, enquanto que a defesa e os acusados trataram de descrever os atos como uma reação normal a uma tentativa de assassinato contra o presidente praticada pelos opositores do Partido Dawa, ligado ao Irã, então em guerra com o Iraque.
A defesa tentou também pôr em questão a legitimidade do tribunal e provar o caráter político do processo.
Desde o início do julgamento, Saddam Hussein negou a legitimidade do tribunal e ressaltou que ainda se considerava o chefe de Estado. Foi expulso do tribunal em várias ocasiões, enquanto que em outras se negou a comparecer.
Saddam Hussein, o primeiro chefe de Estado árabe julgado em seu país por crimes contra seu povo, apareceu com freqüência durante as audiências do tribunal em traje escuro e camisa clara, sem gravata, sempre com um Alcorão na mão, transformando em várias ocasiões a audiência em tribuna para se dirigir ao "heróico povo iraquiano" e criticar "a ocupação americana".
Ao não reconhecer o tribunal, Saddam Hussein se negou a se declarar culpado ou não pelo atos ocorridos, enquanto que o resto dos acusados se proclamou inocente.
Durante o julgamento, três advogados foram assassinados. O último deles foi o iraquiano Jamis al Obeidi, seqüestrado por homens armados e assassinado em Bagdá em 21 de junho.
AFP