O julgamento do recurso impretado pela Procuradoria Geral do Estado, junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a manutenção das Cooperativas Médicas nos hospitais públicos estaduais deve ser julgado ainda hoje.
A sessão que trata do assunto está sendo acompanhada pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Beltrão e por Irapuan Sobral, advogado do escritório de representação do Governo do Estado em Brasília.
O recurso tenta impedir os médicos cooperados paralisem suas atividades, a partir da próxima segunda-feira (13), nos hospitais públicos da Paraíba. O impasse começou em abril através de uma decisão do Ministério do Trabalho que pedia a interrupção das contratações de médicos cooperados nos hospitais públicos municipais e estaduais.
“Queremos que a justiça permita o atendimento enquanto organizamos as formas alternativas para que a população não seja prejudicada”, afirmou Geraldo Beltrão. Ele disse ainda que, se o recurso não for acatado, o atendimento a comunidade será através de contratos individuais emergenciais de prestação de serviços.
Os médicos cooperados atendem em cinco hospitais do Estado: Arlinda Marques, Santa Isabel, Frei Damião e Hospital de Emergência de Campina Grande. Segundo o secretário, o percentual de médicos cooperados representa 70% nesses locais de atendimento público.
Já os médicos cooperados também esperam a decisão do STF, mas já adiantaram que caso o Supremo negue o pedido do Governo do Estado de prorrogar os contratos com as cooperativas, eles cumpriram a determinação judicial e suspenderão o atendimento na próxima segunda-feira (13)
O presidente da Cooperativa dos Ortopedistas (Coort), Rômulo Castro, disse que atualmente 56 ortopedistas atendem em hospitais públicos do Estado. Ele acredita que a população será a mais prejudicada. “Atendemos em média 300 pessoas por dia no hospital Santa Isabel”, destacou.
Caso a medida não seja cumprida, o valor da multa é de R$ 5 mil para cada cooperativa médica. “Não há possibilidade de descumprirmos com a decisão judicial”, garantiu Rômulo.
Redação
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