Exclusivo – A Câmara Municipal de João Pessoa deve devolver à prefeitura a proposta de Orçamento para 2007 encaminhada pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para apreciação dos vereadores.
A oposição se assustou com o valor da receita estimada, que é duas vezes maior do que Ricardo arrecadou no primeiro ano de governo, e teme que a previsão seja resultado do aumento na cobrança de tributos para os contribuintes , a exemplo da Taxa de Coleta Residual (Taxa do Lixo), conforme prevê pacote fiscal que está tramitando na Câmara Municipal.
´Se o prefeito está pensando que vai ter uma super receita dessa pensando na aprovação integral do pacote fiscal e, por conseqüência, com base no aumento da Taxa de Lixo para os contribuintes residenciais, pode ficar sabendo que vamos devolver o orçamento para que a receita seja revisada´, declarou o vereador Hervázio Bezerra (PSDB), relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
O Orçamento para 2007 estima uma receita total anual de R$ 1,2 bilhão, ou seja, R$ 400 milhões a mais do que o previsto para o exercício deste ano. Em 2005, Ricardo arrecadou R$ 570 milhões. Em 2006, a previsão é de que feche o ano com R$ 599 milhões. ´Como é que se estima gastar R$ 1,2 bilhão em 2007´, questionou Hervázio.
Ele disse que vai fazer essa pergunta aos técnicos da prefeitura durante as audiências públicas que a Câmara vai realizar para votação do Orçamento. ´Se a resposta for o aumento da Taxa de Lixo, não vamos aceitar´, destacou Hervázio.
Para o presidente da Câmara, professor Paiva, não é preciso mais fazer perguntas. ´A prova do crime está no Orçamento´, disparou. Segundo Paiva, a previsão de arrecadação com o aumento da taxa de lixo prevista no pacote fiscal, por exemplo, é 85% maior do que o arrecadado em 2006.
`A prefeitura quer atingir um superávit aumentando impostos e quem vai sentir isso é o contribuinte mais cedo ou mais tarde´, declarou. De acordo com dados oficiais, a prefeitura de João Pessoa arrecadou R$ 5,2 milhões com a Taxa de Lixo em 2005. Para 2007, a previsão é de uma arrecadação de R$ 11,3 milhões.