O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar auditoria no setor aeronáutico para conhecer as causas do chamado “apagão dos aeroportos”. O Tribunal pretende identificar os “pontos de estrangulamento do sistema”, ou seja, as causas dos atrasos e cancelamentos de vôos registrados duas últimas semanas. A fiscalização começará na segunda-feira (20) e vai atingir o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na proposta que apresentou ao Plenário do tribunal, o ministro Marcos Vinicios Vilaça foi taxativo. “Desde 28 de outubro, o país vem passando por grave crise, com intensidade variável, de gestão do controle do tráfego aéreo, com sérias conseqüências para a população e, em particular, para os usuários do transporte aéreo (…) Sabe-se que as autoridades aeronáuticas têm divulgado vagamente a adoção de providências com vistas a minimizar e até mesmo tentar superar essa difícil fase. Todavia, passados mais de 15 dias, não há nenhuma certeza e muito menos garantia de que os atrasos e cancelamentos de vôos não vão voltar a ocorrer. Pelo contrário, os fatos presenciados nesta semana (…) e os resultados das últimas reuniões nos trazem preocupações adicionais”.
Após destacar a questão salarial dos controladores de vôos, a carência de profissionais qualificados e a necessidade de modernização dos sistemas de controle do tráfego aéreo como aparentes causas para os transtornos nos aeroportos, o ministro concluiu. “Não se desconhece que os problemas são estruturais e para os quais as devidas soluções demandam tempo para maturação”. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Para o ministro, é necessário saber, “com exatidão”, o total de recursos orçamentários de que os órgãos públicos dispunham nos últimos três anos e quanto efetivamente aplicaram no funcionamento do sistema aéreo nacional. Além disso, o ministro quer informações sobre o montante que o Governo Federal pretende gastar com o setor em 2007 a fim de avaliar se o valor é compatível com as necessidades.
Agência Brasil