O Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou em sessão especial realizada na Câmara Municipal da capital, nesta quinta-feira, 16, que anulou a concorrência pública 08/2006, onde seria contratado um sistema de informática para gestão de serviços. Diante da denúncia levantada pela empresa JAPI informática, que citou vários pontos que colocariam em suspeita o processo licitatório, não restou outra alternativa ao secretário, se não a de suspender a concorrência.
"Em nome da transparência defendida pelo prefeito, vim a esta sessão anunciar publicamente o cancelamento desta licitação", declarou, após ser questionado pelo presidente da Câmara, professor Paiva (PT), que é especialista em informática, porque o edital continha a exigência de um data center, usado para armazenar dados fora da prefeitura. "É um sinal de direcionamento exigir algo que apenas uma das empresas possui sem que seja necessário para realizar o serviço", declarou paiva.
Já a vereadora Nadja Palitot (PSB), disse que a simples anulação do processo não daria fim à discussão. "Meu partido não pode admitir que isso só tenha sido feito após uma determinação do TCE e ainda por causa de uma sessão na Câmara Municipal", disse.
Na sessão que contou com as presenças do proprietário da Japi Informática, Joaquim Antônio Pereira, o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Luismar Felipe dos Santos, além dos vereadores Aníbal Marcolino (PDT), Nadja Palitot (PSB), Pedro Coutinho (PTB), Hervázio Bezerra (PSDB), Luis Flávio (PSDB), Benilton Lucena (PT), Dinho (PRP) e João Corujinha (PRTB), o secretário disse que os sistemas de informática que hoje existem na prefeitura da capital estão obsoletos, razão pela qual não preferiu adequar o sistema existente, licitando todo um sistema novo.
Para o auditor do TCE, apesar de não existir mais o objeto licitatório, a prefeitura deveria ter suspenso a concorrência, já que recebeu a recomendação do Tribunal em tempo hábil. Porém, lembrou que o processo ainda não havia sido encerrado até poucos minutos. Mesmo com a anulação da licitação, alguns vereadores defendem a continuidade das investigações.
Janildo Silva
ClickPB