Um presente dos deuses. Deputados eleitos para o mandato 2007/2010 na Assembléia Legislativa da Paraíba podem inaugurar o exercício recebendo gordo contra-cheque de R$ 18, 375 mil mensais, valor correspondente a 75%¨da remuneração a ser percebida pelos deputados federais caso Congresso aprove proposta de equiparação de salários como ministros do Supremo Tribunal Federal.
É o chamado efeito cascata, previsto na Constituição Federal, que estabelece o teto dos salários dos deputados estaduais em 75% da remuneração dos federais. Um bom começo para os novatos na Assembléia e um acréscimo de praticamente 100% nos salários dos que foram reeleitos este ano. Hoje, o salário do parlamentar chega a R$ 9 mil. Além de remuneração eles recebem ajuda de custo e verba de gabinete, tudo atrelado ao valor do salário.
Muitos consideram que os custos de um mandato são muito altos em função da necessidade constante de deslocamento e ajuda nas bases pelo interior, mas, publicamente, preferem não defender o aumento.
“Confesso que não me preocupo com essa questão porque considerou que o salário dos deputados atende às necessidades de cada parlamentar. As despesas são muito altas, deslocamento da Capital para o interior, mais de um vez por semana, consome uma boa parte dos salários, mas a minha preocupação é dar continuidade ao trabalho que venho desempenho na Assembléia e isso para mim não é prioridade”, destacou Gervásio Maia, líder da oposição, reeleito pelo PMDB para um segundo mandato.
O mais bem votado entre os novatos, o vereador campinense, Romero Rodrigues (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, declarou que o reajuste dos salários dos deputados não está na sua lista de prioridades. “Não fui na Assembléia para saber quanto recebe um deputado nem quantos assessores ele tem direito no gabinete. Meu estilo é outro: quero trabalhar e procurar cumprir os compromissos firmados em campanha”, declarou.
Além disso, Romero tem uma razão para não se preocupar com salário. “Por pior que seja deve ser maior do que o de vereador em Campina”, brincou.
A equiparação salarial dos parlamentares com a dos ministros do Supremo, que hoje ganham R$ 24,5 mil, é uma das medidas discutidas por uma comissão de técnicos que estuda a racionalização de gastos e a aplicação de um teto salarial para o Legislativo. "É natural que os deputados reivindiquem melhoria do salário e nós temos ouvido essas reivindicações. Mas isso não é parâmetro para qualquer decisão. Não existe pressão", disse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O último reajuste salarial de deputados e senadores foi em fevereiro de 2003. Na época, os salários dos congressistas passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20. "O reajuste pode ser examinado no conjunto das medidas que a Câmara deve adotar para ampliar a racionalização dos custos e dos gastos da Casa", ressaltou Aldo. Uma das medidas em análise é aumentar os salários dos parlamentares mas, em contrapartida, acabar com as verbas indenizatórias.
Redação
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