A Câmara Municipal de João Pessoa debate na manhã desta quinta-feira (16), durante sessão especial, o processo de licitação feito pela prefeitura da Capital para contratação de empresa prestadoras de serviços em informática. O processo foi questionado por uma das empresas concorrentes, que apontou indícios de fraudes, fazendo com que o Tribunal de Contas do Estado determinasse a imediata suspensão da concorrência.
O autor do requerimento sugerindo a sessão especial foi o presidente da Casa, professor Paiva (PT). Ele espera a presença de representantes do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas do Estado, das empresas que participaram do processo e, principalmente, do secretário Luciano Agra, do Planejamento, pasta responsável pelo processo.
O vereador Hervázio Bezerra (PSDB) já confirmou presença na sessão. Ele disse não temer manobra da situacão para esvaziar o plenário porque se trata de uma sessão especial, não precisando de quorum para ser realizada. ´Se estivermos apenas eu e o presidente Paiva já poderemos dar seguimento aos trabalhos´, declarou.
Na denúncia, a suposta favorita a vencer a licitação teria criado itens para se favorecer na concorrência. A licitação foi realizada no dia 01 deste mês, segundo consta em ata da Secretaria de Planejamento. Tudo estaria legalmente correto, se não fosse uma representação acatada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), onde a JAPI Informática, uma das empresas concorrentes, levantando dúvidas sobre a licitude da concorrência nº 08/2006, pediu a suspensão cautelar da licitação, tendo sido atendida, no mesmo dia 31 de outubro, pelo presidente do TCE, Conselheiro José Marques Mariz.
A JAPI, através de sua assessoria jurídica, argumenta que a concorrência pública estaria sendo “fraudada” por um grupo que utiliza o nome de várias empresas diferentes e que já esteve envolvido em escândalos em diversos municípios, principalmente do sul do país. Este grupo, segundo a JAPI, usaria os nomes de SISP, EICON, GPL, IDORT e SIEM (Já tendo sido chamado CPEM e SIADEM), dizem os advogados. A empresa ainda acusa os supostos fraudadores de estarem prestando de maneira antecipada, diversos serviços há mais de seis meses na prefeitura da capital paraibana, tendo acesso a todas as informações sobre os sistemas de informática, antes que fosse iniciado qualquer processo licitatório, tendo ainda participado de maneira tendenciosa na elaboração do edital de concorrência, segundo a JAPI.
Redação
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