A Controladoria-Geral da União da Paraíba coordena no próximo dia 11 evento público em função do Dia Internacional da Corrupção, celebrado anualmente em 9 de dezembro. O evento reunirá representantes dos diversos órgãos públicos de controle dos recursos públicos e se repetirá em todos os estados do país.
“A Paraíba tem um trabalho em conjunto pioneiro no país, que é o Fórum de Combate à Corrupção (Focco), e não poderia ficar de fora dessa mobilização”, destacou Alberto Silva, chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, órgão do governo federal que fiscaliza a aplicação de recursos federais nos municípios e estados brasileiros.
Segundo Alberto, apesar da intensificação dos programas de fiscalização, a corrupção ainda atinge boa parte dos recursos públicos federais aplicados na Paraíba. Somente em 2006, através do programa de Sorteio Público, a CGU fiscalizou quase R$ 30 milhões ao realizar auditorias em seis municípios paraibanos. Destes, 30% das verbas apresentaram aplicação indevida, segundo previsão do chefe da CGU na Paraíba.
“Por isso, a importância da participação da sociedade civil organizada no processo de acompanhamento dos recursos públicos”, destacou Alberto Silva. A idéia do Dia Internacional de Contra a Corrupção é sensibilizar a sociedade para fortalecer o controle social.
Na ocasião, além da CGU, representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal irão dar palestras sobre fiscalização e aplicação dos recursos públicos. Os formulários de inscrição estão disponíveis na sede da CGU em João Pessoa, instalada no prédio do Ministério da Fazenda.
Capacitação – De 20 a 24 de novembro, a Controladoria-Geral da União na Paraíba cumpriu no município de São João do Rio do Peixe o programa pioneiro Fortalecimento da Gestão Pública. O programa prevê a capacitação de gestores públicos através de sorteio prévio feito nos mesmos moldes da escolha dos municípios fiscalizados.
Em São João do Rio do Peixe, primeiro município do Nordeste a realizar o programa, foram capacitados cerca de 43 gestores públicos, tratando de assuntos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei das Licitações e assinatura de convênios. Além da CGU, participaram representantes Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
Uma carta com propostas dos participantes do encontro foi elaborada com destino ao ministro-chefe da CGU, Jorge Hagi.