O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Severino Paiva, pediu nesta segunda-feira, 27, que os vereadores que apresentaram emendas, segundo ele, com vícios de origem, que retirem estas alterações da pauta de votações da Casa, por acreditar que se trata de modificações inconvenientes. “No caso da emenda da vereadora Nadja Palitot, que prevê uma ampliação da renúncia fiscal, oferecida às cooperativas médicas, para pessoas físicas e jurídicas, é uma emenda inconveniente. Sem dúvida, não é uma proposta inconstitucional, mas eu não apresentaria uma emenda como essa”, disse.
Paiva revelou que não conversou com a vereadora sobre a emenda, mas disse que passou os últimos dias reunido com sua assessoria jurídica avaliando todas as emendas. “Volto a dizer que existem outros casos de emendas que não são inconstitucionais, mas que não representam uma boa opção para o município”, reiterou.
Quanto a expectativa de votações para esta semana, Paiva disse que todas as emendas serão discutidas e votadas ponto a ponto. “Vamos manter o ritmo da semana passada e não vamos deixar de debater cada ponto onde existir polêmica”, reiterou.
Janildo Silva
ClickPB