A presidente do Sindicato dos Empregados em Educação da Paraíba (Sinteemp), Ana Júlia Cardoso informou ao portal ClickPB que as determinações previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estão sendo cumpridas pelos donos de escolas particulares de João Pessoa. O cumprimento se deu após a reunião na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no início do mês de novembro.
Na ocasião foi dado o prazo de 30 dias para que as leis fossem cumpridas pelos donos de escolas. Durante a reunião, a presidente declarou que quase 90% das escolas estavam em situação irregular. Porém, Ana Júlia afirma que a situação está se regularizando aos poucos.
A reclamação da categoria era a falta de pagamento de horas-extras proveniente de viagens e de arrumação nas vésperas de datas comemorativas. Os professores reclamavam ainda do atraso salarial e o descumprimento do salário-base.
“O termo de compromisso assinado na DRT possibilitou a garantia dos direitos da categoria”, comemora.
Após o prazo determinado pela DRT, as escolas serão fiscalizadas e estarão sujeitas a multa de R$ 150,00 por funcionário.
Valéria Sinésio
ClickPB