A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador Marcos Souto Maior, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. A subprocuradora apontou irregularidades na concessão de diárias, pagamento de precatórios, realização de eventos e financiamento de entidades privadas na gestão de Souto Maior, presidente do TJ no biênio 2001/2002.
Ela sugeriu instauração de ação penal. Souto Maior foi afastado do Tribunal de Justiça em 2004 por decisão do STJ, que julga processos contra o desembargador paraibano. A denúncia do Ministério Público Federal foi oferecida no dia 22 de novembro e serve como instrumento para parecer da ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito 443/PB.
Na denúncia, Cláudia Sampaio Marques aponta a concessão irregular de quase 50 diárias. Muitas das diárias concedidas para viagens que não tinham relação com a função dos servidores beneficiados. A maioria em favor da esposa de Sousa Maior, que exercia a função de Coordenadora da Infância e da Juventude.
“Nenhuma dessas viagens tinha relação com as funções exercidas por Fabíola Guerra. Foram feitas exclusivamente com a finalidade de acompanhar o marido”, destaca a subprocuradora. Além de Souto Maior e da esposa, a denúncia recai sobre dois filhos do desembagador e o servidor José de Carvalho Costa Filho, acusado de assinar as ordens de pagamento a pedido do desembargador.
Além da farra nas diárias, a subprocuradora apontou ainda irregularidade na realização de duas edições da Expoarte, quando Souto Maior trouxe da Europa obras de artistas de renome internacional para o TJ.
Os eventos custaram R$ 500 mil aos cofres do TJ, sendo que R$ 221 mil foram pagos sem empenhamento da despesa. Na denúncia, a subprocuradora atribui um “espírito megalômano” a Souto Maior. Ela ainda considera irregular a quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório em benefício ao juiz Silvio José da Silva. Por fim, o MPF ofereceu a denúncia acusando o desembargador de transferir ilicitamente recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) durante sua gestão na presidência do TJ.
As transferências foram feitas através de cheques no valor total de R$ 19 mil. Durante 2001 e 2002, a Associação teve como presidente a esposa de Souto Maior.