O Procon Municipal em parceria com o Ministério Público, Vigilância Sanitária e CREF, iniciará na próxima segunda-feira, 04, uma ação de fiscalização chamada de força-tarefa, nas academias de ginásticas de Campina Grande. O início da fiscalização está prevista para às 8h da manhã com saída da Curadoria do Consumidor
A ação acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2006, com a participação de todos os órgãos já mencionados. O objetivo da fiscalização é verificar a regularidade de cada uma das academias existentes em Campina perante o Conselho de Educação Física e a Vigilância Sanitária Municipal, bem como o respeito às normas gerais de proteção ao consumidor.
“O objetivo do Procon nesta operação é verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos tendo em vista que a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), considera como direito básico, a proteção da saúde e a segurança na prestação de serviços, que deve ser, portanto, segura, eficiente e de qualidade”, afirmou Glauce Jácome, Coordenadora Executiva do Procon.
Depois de concluída a fiscalização, será designada uma audiência com os representantes das academias notificadas por irregularidades a serem sanadas a fim de subscreverem Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis em cada caso, por parte do Ministério Público.
Fonte: PMCG