A Câmara dos Deputados absolveu nesta quarta-feira (6) o deputado José Janene (PP-PR) da acusação de envolvimento com o esquema do mensalão. Foram 128 votos pela absolvição, cinco em branco, 23 abstenções e 210 pela cassação (eram necessários, pelo menos, 257 para cassá-lo).
A ausência de 147 deputados – quase 30% do total – no plenário da Câmara favoreceu o ex-líder do PP da cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Dos 513 deputados, compareceram apenas 366, o menor quórum de todas as 15 sessões de julgamento dos parlamentares acusados de ligação com o mensalão.
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Ex-líder do PP, Janene foi o último deputado acusado a ser julgado pela Câmara. Com a sua absolvição, o placar final na Câmara sobre todos os processos ficou em 12 deputados absolvidos e apenas três cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correa (PP-PE). Outros quatro renunciaram para evitar o processo de cassação: Paulo Rocha (PT-PA), José Borba (PMDB-PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ).
Os absolvidos foram, além de Janene, João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Pedro Henry (PP-SP), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Wanderval Santos (PL-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).
Janene era acusado de ser um dos operadores do mensalão, esquema que teria sido montado para comprar os votos de deputados da base aliada do governo. Ele foi apontado pelo Conselho de Ética da Câmara como a ponte do esquema com o PP, na época em que liderou a bancada do partido, entre 2004 e 2005. O deputado teria recebido, por meio de um assessor, R$ 4,1 milhões de Marcos Valério, empresário acusado de abastecer o esquema.
Em sua defesa, Janene negou que o dinheiro tenha sido usado para pagar deputados. O PP, aliás, sempre defendeu a tese que o valor era bem menor e foi utilizado em pagamentos de honorários para advogados do ex-deputado Ronivon Santiago, do PP do Acre.
Até o último minuto
De licença médica desde o ano passado por problemas cardíacos, Janene conseguiu empurrar a votação até o fim deste ano. Ele chegou a pedir aposentadoria, que não foi aceita pela Câmara. A estratégia de protelação era evitar que seu processo fosse a plenário até 31 de janeiro, quando encerra a legislatura. Assim, seu caso seria arquivado e Janene, que não disputou a reeleição, preservaria seus direitos políticos. Pressionado, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), marcou a data da votação.
A absolvição de Janene foi a última votação de cassação na Câmara por meio de cédula de papel. A Câmara aprovou na semana passada a votação eletrônica para este tipo de caso. Os deputados podem ainda acabar com o voto secreto em cassações. Para isso, porém, precisam aprovar em segundo turno a emenda constitucional que estabelece o voto aberto na Casa.
Na opinião do relator do processo contra Janene, Jairo Carneiro (PFL-BA), somente o fim do voto secreto pode acabar com as absolvições de deputados envolvidos em esquema de corrupção. "É a única solução", disse. Janene, aliás, não apareceu na votação. Foi representado por seu advogado.
G1