SANTIAGO – O ex-ditador chileno Augusto Pinochet, de 91 anos, morreu neste domingo no Hospital Militar da capital chilena depois de sofrer um ataque cardíaco e um edema pulmonar.
De 1973 a 1990 Pinochet impôs uma feroz ditadura no Chile e depois que, em 1998, o juiz espanhol Baltasar Garzón conseguiu sua prisão em Londres por acusação de genocídio, terrorismo e tortura, foram apresentadas mais de 300 queixas contra ele em seu país e perdeu sua imunidade por 14 acusações de violações dos direitos humanos e corrupção.
Nascido em Valparaíso (Chile) no dia 25 de novembro de 1915, Pinochet ingressou aos 18 anos na Escola Militar e em 1972 foi nomeado chefe interino do Exército, já que seu titular, o general Carlos Prats, passou a ser ministro do Interior do Governo presidido por Salvador Allende.
No dia 23 de agosto 1973, Pinochet foi confirmado como chefe do Exército por Allende, a quem jurou lealdade, mas só por 18 dias, já que no dia 11 de setembro do mesmo ano encabeçou o golpe de Estado que inaugurou uma ditadura de 17 anos (1973-1990).
Em 1980 promoveu um texto constitucional que concentrava todos os poderes em sua pessoa. Um ano depois, prolongou seu mandato presidencial por oito anos nos quais houve períodos de instabilidade e protestos nas ruas (1983-1984).
No dia 7 de setembro de 1986 saiu ileso de um ataque guerrilheiro e em agosto de 1988 foi designado pela Junta Militar como candidato único à presidência no plebiscito de 5 de outubro, mas 55,2 % dos cidadãos rejeitaram suas intenções de continuar governando até 1997.
Saída do poder
Depois das eleições gerais de dezembro de 1989, em que foi eleito o democrata Patricio Aylwin, Pinochet abandonou o poder em março de 1990, mas continuou como chefe do Exército até março de 1998, período chamado de "democracia tutelada".
Casado com María Lucía Hiriart Rodríguez, Pinochet assegurou para si em 1998 uma nomeação como senador vitalício, cargo a que renunciou em 2001. Apesar disso, manteve sua imunidade na qualidade de ex-governante.
Seu declínio começou com a descoberta de covas clandestinas, denúncias de torturas, fuzilamentos e desaparecimento de pessoas. Segundo o relatório Rettig (1991), durante a ditadura foram registradas 3.197 vítimas, das quais 1.192 são presos desaparecidos.
O juiz espanhol Baltasar Garzón pediu sua detenção no dia 17 de outubro de 1998 em Londres, onde esteve detido por 503 dias enquanto correu sem êxito um processo para sua extradição para a Espanha, por acusações de terrorismo, genocídio e torturas.
Depois de voltar ao Chile, Pinochet foi privado de sua imunidade parlamentar em agosto de 2000 para ser investigado no caso "Caravana da morte", enquanto familiares das vítimas da ditadura continuavam apresentando denúncias contra ele.
Às mais de 300 queixas no Chile, somou-se uma petição de extradição da Argentina pelo assassinato do general Prats e sua esposa em Buenos Aires em 1974.
Prisão domiciliar
Em janeiro de 2001, foi condenado a prisão domiciliar pelo juiz Juan Guzmán, pelas 74 execuções de presos políticos da "Caravana da morte", em 1973. Mas, em julho de 2002, foi liberado depois de alegar que sofria de "doença vascular irreversível".
Em agosto de 2004, perdeu novamente sua imunidade pela acusação de crimes da "Operação Condor", o sistema coordenado das ditaduras de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay e Uruguay para perseguir e assassinar opositores. Mas em setembro de 2005 a Corte Suprema o absolveu definitivamente dessa causa.
Em dezembro de 2004, a Corte de Apelações foi liberado das acusações pelo assassinato de Prats, mas Pinochet foi definitivamente exonerado desse caso em abril de 2005 por razões de saúde.
Por outro lado, o ex-ditador enfrenta uma acusação de enriquecimento ilícito depois da descoberta de suas milionárias contas secretas no banco americano Riggs.
Em junho de 2005, Pinochet foi despojado de sua imunidade por quatro delitos: fraude fiscal, uso de passaportes falsos, declaração de bens falsa e por impedir medidas cautelares sobre seus bens.
No mês seguinte, perdeu sua imunidade pela quinta vez por sua suposta responsabilidade na "Operação Colombo", que encobriu o desaparecimento de 119 opositores em 1975.
Contas secretas
No dia 19 de outubro de 2005, a Corte Suprema ratificou sua perda de imunidade pelo caso das "contas secretas", e no dia 18 de novembro foi submetido a uma histórica acareação com o ex-chefe da DINA, Manuel Contreras, em relação à "Operação Colombo".
Depois de ser declarado mentalmente apto para um julgamento, no dia 16 de novembro, Pinochet foi interrogado pela quarta vez sobre as contas e, no dia 23 de novembro, condenado por corrupção e fraude tributária. No dia seguinte, foi condenado pelo desaparecimento de seis militantes do MIR e o juiz decretou sua prisão domiciliar.
No dia 28 de dezembro de 2005, Pinochet foi fichado no caso da Operação Colombo, mas obteve a liberdade provisória sob fiança de 24 milhões de pesos (cerca de US$ 46 mil).
Dois dias depois, a Corte de Apelações aprovou sua quebra de imunidade por mal uso de fundos públicos.
Em janeiro de 2006, obteve a liberdade provisória sob fiança de US$ 19 mil pela acusação por três crimes da Operação Colombo. No dia 11 de janeiro, foi novamente acusado por dois homicídios cometidos pela "Caravana da morte", uma causa da qual foi liberado em 2001 pela Corte Suprema.
No último dia 25 de novembro, durante seu aniversário de 91 anos, Pinochet assumiu em uma carta pública "a responsabilidade política" de seus atos, reiterando que tudo o que fez foi "por amor à pátria".
Fonte: O Globo