Com o objetivo de mobilizar e qualificar a população e agentes públicos para um controle social mais concreto contra o desvio de recursos públicos, o Fórum de Combate a Corrupção (Focco) está apoiando a realização do Dia Internacional Contra a Corrupção. Nesta segunda-feira (11 de dezembro) serão realizadas palestras, das 14h às 18h, no auditório da Controladoria Geral da União (CGU).
O Dia Internacional de Combate à Corrupção é uma referência a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida em 2003. Realizado em todo país com eventos simultâneos, o dia conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Departamento de Polícia Federal, o escritório as Nações Unidas Contra Drogas e Crimes, unidades de todo país do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o presidente do Focco, João Ricardo Coelho, a proposta para a realização deste dia é fazer com que o tema combate à corrupção esteja presente no dia-a-dia do cidadão comum, de modo que este passe, cada vez mais, a pensar no controle social da administração pública. “Na realidade o desvio de recursos públicos sejam eles federais, estaduais ou municipais representam, em última análise, uma violação do direito do cidadão à educação, saúde, saneamento básico, isto é, as condições mínimas de sobrevivência”, destacou o presidente do Focco.
São esperados para as palestras membros dos conselhos municipais; dirigentes de instituições públicas e lideranças locais como vereadores, educadores, associações de bairros, sindicatos de trabalhadores, igrejas, cooperativas e órgãos de comunicação. As inscrições estão sendo recebidas na Controladoria Geral da União (CGU/PB), na avenida Epitácio Pessoa, 1705, 2º andar. Outras informações sobre a programação podem ser adquiridas na CGU/PB ou pelo site da Procuradoria da República na Paraíbawww.prpb.mpf.gov.br.
Temas
Serão tratados temas como Ordem de Convivência Social como contribuições dos órgãos de proteção ao patrimônio público para a promoção da cidadania e para o fortalecimento do controle Social; Ações de prevenção e o combate à corrupção; Transparência na gestão pública e controle social; e também questões relacionadas a Conselhos Municipais como autonomia, articulação de demandas, definição de prioridades e zelo contínuo pela oportuna e correta aplicação dos recursos; Instrumentos constitucionais de controle social e popular; Ccusto social e econômico da corrupção e Promotoria de Justiça agência de cidadania.