O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em sessenta dias a licença maternidade para as funcionárias públicas do Estado da Paraíba foi aprovado por 26 votos a zero, na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, na Assembléia Legislativa, da mesma forma os deputados decretaram, pelo mesmo placar, o fim da reeleição para a mesa diretora.
Ambos os projetos são de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (PFL) que receberam o apoio integral das duas bancadas. A emenda nº 20 da maternidade traz uma novidade e propõe que as mães que se comprometerem a amamentar seus filhos por mais sessenta dias estarão dispensadas, desde que assinem um termo de compromisso que será disponibilizado para as repartições.
Já a Emenda nº 21, acaba com a reeleição dos membros da mesa diretora para o mesmo cargo. Segundo Lindolfo, a PEC da maternidade pode trazer o benefício de diminuir o número de enfermidades na primeira infância. “Sabemos que o aleitamento materno é o melhor remédio para os bebês e fará com que o Estado economize em internações”, arrematou.
Quanto ao fim da reeleição o entendimento foi construído nas últimas e semanas e sem dúvida foi facilitado pelo fato de o atual presidente da Casa, deputado Rômulo Gouveia (PSDB), ter conquistado o mandato de deputado federal nas últimas eleições.
Janildo Silva
ClickPB