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Inscrições para o Prouni terminam no sábado (16)

Estão sendo oferecidas 108.025 bolsas de estudos integrais e parciais de 50% da mensalidade, que podem ser preenchidas em 1.424 instituições particulares de Edu

Interessados em participar do ProUni (Programa Universidade para Todos) têm até o dia 16 de dezembro para se inscrever. Nesta edição, estão sendo oferecidas 108.025 bolsas de estudos integrais e parciais de 50% da mensalidade, que podem ser preenchidas em 1.424 instituições particulares de Educação Superior de todo o país. 

Para participar do concurso, os candidatos devem ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou maior a 45 e ainda ter cursado o ensino médio em escola da rede pública ou em escola privada na condição de bolsista integral. Além disso, os estudantes devem comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00, em valores de hoje) para concorrer à bolsa integral e renda per capita familiar de até três salários mínimos (R$ 1.050,00) para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade. 

Aos alunos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, o ProUni reserva quotas que obedecem à porcentagem dessas populações por estado, segundo pesquisa de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Nesta edição, serão oferecidas à eles 28.778 bolsas, sendo 20.595 integrais e 8.183 parciais, de 50% do valor da mensalidade.
Os professores da educação básica concursados, no exercício da atividade e que não tenham cursado licenciatura, normal, superior ou pedagogia não precisam comprovar rendimento para concorrer à bolsa. 

Distribuição das vagas 

Nesta edição, serão distribuídas 108.025 bolsas, sendo 64.719 integrais e as outras 43.306 parciais.O número é 18% maior do que o total de vagas ofertadas no primeiro semestre de 2006, quando foram concedidas 91.609 bolsas. A quantidade de instituições de ensino superior que aderiram ao programa também cresceu. Foram 1.232 instituições em 2006 e serão 1.424 no próximo ano. O estado com maior número de oportunidades é São Paulo com 36.323, seguido pelo Paraná e por Minas Gerais, com 15.802 e 11.538, respectivamente. 

A área de ciências sociais, negócios e direito reúne o maior número de oportunidades: 52.952. Na área de saúde e bem-estar social, por exemplo, são oferecidas mais de 13 mil bolsas, sendo 571 para cursos de medicina, 512 odontologia, 3.352 enfermagem e 1.722 fisioterapia. As demais vagas estão distribuídas nos campos da educação (20.066), humanidades e artes (3.496), ciências, matemática e computação (7.790), engenharia, produção e construção (5.860), agricultura e veterinária (1.016) e serviços (3.771).

Estes dados, de acordo com o coordenador do programa, Celso Ribeiro, mostram que a iniciativa do governo federal concede auxílio também para cursos disputados e de difícil acesso, além de atender a todas as áreas do conhecimento.
Os candidatos a bolsas de estudo pelo programa contam também com a opção de se candidatar a cursos a distância on-line. São 134 vagas abertas em oito cursos de graduação a distância oferecidos pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina). O modelo de universidade virtual desenvolvido pela instituição permite que os alunos estudem a partir de qualquer cidade do país em que possam estar conectados à internet, com a exigência de comparecimento bimensal a locais determinados para realizar as provas presenciais.

As vagas estão distribuídas entre os cursos de Administração Pública, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Gestão Financeira (Gestão Estratégica das Organizações), Gestão da Tecnologia da Informação, Matemática, Segurança Pública, e Webdesign e Programação. As cidades que os alunos podem escolher para realizar os exames presenciais são Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Campo Grande, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, Palmas, São Paulo e Ribeirão Preto. 

O Programa 

O ProUni foi lançado em 2004 pelo governo federal com o intuito de dar acesso a ex-alunos carentes da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares ao Ensino Superior a partir de bolsas nas instituições particulares. São concedidas bolsas integrais, que cobrem todos os custos das mensalidades escolares, e parciais, com o pagamento de 50% das mensalidades. 

A bolsa integral será dada a quem tem renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo (R$ 525,00) e a parcial a quem tem renda familiar per capita que não exceda três salários mínimos (R$ 1.050,00). 

Podem participar do programa estudantes que tenham cursado Ensino Médio completo em escola da rede pública, estudantes com necessidades especiais e professores da rede pública de ensino para os cursos de Licenciatura e Pedagogia (neste caso específico, não há necessidade de comprovação de carência econômica). Para poder participar da seleção, além de estar na faixa de renda apontada, o aluno deverá ter feito todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular. 

O ProUni também tem uma política de cotas destinada aos alunos que se autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, as vagas serão distribuídas de acordo com a proporção dessas populações nos estados, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Seleção 

A seleção do beneficiados com as bolsas de estudos será feita pelo MEC, com base no resultado obtido pelo aluno no último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Podem concorrer a uma bolsa os candidatos com média igual ou maior do que 45 pontos no exame. 

Aos estudantes com bolsas parciais também foi aberta a possibilidade de acesso ao FIES (Programa de Financiamento Estudantil) para o financiamento de metade do valor sob responsabilidade dos bolsistas. Além disso, bolsistas de alguns cursos integrais terão direito a uma ajuda de manutenção no valor de R$ 300. 

Por dentro dos números 

Na primeira edição do programa, em 2004, o MEC ofereceu 112.416 bolsas, das quais 72.016 integrais e 40.400 parciais de 50% do valor da mensalidade. As vagas foram abertas em 1.131 instituições de ensino superior não-públicas. 

Para 2006, foram estimadas 130 mil bolsas, cerca de 18 mil a mais do que as vagas oferecidas em 2005. No primeiro semestre, foram destinadas 90.241 bolsas sendo 62.305 bolsas integrais e 27.936 parciais, no valor de 50%, distribuídas em 1.388 instituições de ensino. Já no segundo semestre, o programa recebeu 200.969 inscrições para 47.059 bolsas, oferecidas por 791 instituições. Foram 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade), sendo 22.010 destinadas a estudantes negros e outras 43 a candidatos autodeclarados indígenas. 

Regras 

As instituições filantrópicas devem aplicar anualmente, em gratuidade, conforme já estabelece a Constituição, pelo menos 20% da receita bruta exclusivamente em bolsas de estudo. As instituições privadas que aderirem ao programa deverão oferecer 8,5% das receitas em bolsas de estudos a alunos carentes. 

Em contrapartida, as instituições de ensino superior com fins lucrativos ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins. 

Para obter mais informações sobre o ProUni, os interessado podem consultar o site do programa (www.mec.gov.br/prouni/) ou ligar para 0800 616161. 

Fonte: Universa

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