Moradores de Tambauzinho, na Capital, estão prometendo acionar a Justiça para forçar que a prefeitura de João Pessoa casse o alvará de funcionamento do Posto Quality, que fica na Avenida Epitácio Pessoa – uma das principais da cidade – e já foi interditado pelo Ibama por provocar uma explosão proveniente do vazamento de gás veicular em agosto deste ano.
Um parecer elaborado pela própria Secretaria municipal de Meio Ambiente sugeriu, há mais de um ano, que o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) determinasse a cassação do alvará de funcionamento do posto em razão do descumprimento de diversos requisitos ambientais e, principalmente, pelos problemas de saúde e incômodos que vinha causando às famílias residentes próximas ao local.
Em 2001, orientado pela denúncia dos moradores, o então deputado Ricardo Coutinho encaminhou ofícios para as direções do Ibama, da Sudema e até do Corpo de Bombeiros pedindo providências às autoridades. Em dezembro de 2001, Ricardo chegou a oferecer denúncia à Curadoria do Meio Ambiente face ´as irregularidades na instalação do Posto Quality´.
. ´Mas agora o prefeito não quer nem nos receber para discutir o problema´, lamenta o funcionário público, Roosevelt Pinheiro, que mora por trás do posto, a 75 metros das bombas de gás e combustível, e já chegou a ser internado com problemas respiratórios.
O parecer 1032168 foi assinado em outubro de 2005, na gestão de Ricardo, pelo chefe da assessoria jurídica da Semam, Marcos Augusto Romero. No relatório, o técnico aponta o descumprimento de diversos requisitos exigidos em lei, como o distanciamento de 100 metros das residências, e ainda o ´demonstrado´ dano de saúde provocado pela emissão do odor dos gás comercializado pelo posto.
Um ano depois, em agosto de 2006, o Ibama interdita o posto após uma explosão provocado por vazamento do gás. Tempos depois, o posto consegue voltar a funcionar normalmente. Os moradores reclamam do forte odor do gás comercializado e, principalmente, do risco de explosão.
Eles se queixam de problemas de saúde e danos materiais provocadas nas casas e nos móveis em razão da trepidação provocada pelo uso por parte do posto de um compressor de gás. Outro parecer da Semam, do mesmo período, assinado por Aleuda Mariz de Melo Carvalho, da Divisão de Fiscalização, confirma danos materiais às residências próximas ao posto.
Relatório do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba), da UFPB, aponta risco de ´danos inesperados à exposição continua´ do gás veicular, em razão de substâncias químicas, como o mercaptana.
´Está demonstrado à sociedade, através de laudos técnicos de diversos órgãos, os efeitos indesejáveis provocados pela instalação e funcionamento do referido posto, verificando-se, no presente caso, não apenas a existência de danos efeitos à saúde das pessoas, mas também dos prejuízos à sua segurança e bem-estar´, diz parecer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os moradores já encaminharam correspondência para o prefeito, mas não obtiveram respostas.
(Veja na galeria de fotos abaixo o parecer da Semam)
Redação Clickpb